Benefícios do INSS: Além da Aposentadoria
O INSS oferece diversos benefícios, sendo a aposentadoria o mais conhecido e utilizado, atendendo um grande número de pessoas. Contudo, existem outros cinco benefícios que também são importantes e que garantem, ao menos, o valor de um salário mínimo a muitos cidadãos.
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Conforme informações do portal do Governo, o INSS disponibiliza uma variedade de auxílios além da aposentadoria, que inclui modalidades como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. Um dos auxílios mais reconhecidos é o auxílio-doença, destinado ao trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias.
Para ter direito a esse benefício, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição antes da incapacidade.
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Auxílios Diversos
Se a incapacidade for permanente, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez, mediante apresentação de laudo médico. Outro benefício é o auxílio-acidente, que é concedido em casos de acidentes, especialmente durante o trabalho, quando o trabalhador apresenta sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de exercer a função.
O auxílio-inclusão é voltado para pessoas com deficiência que desejam entrar no mercado de trabalho. Para ter acesso a esse benefício, a deficiência deve ser de grau moderado ou grave, e a pessoa deve estar inscrita no BPC, com um salário de até dois salários mínimos.
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Benefícios para Dependentes
Outro benefício importante é o auxílio-reclusão, destinado aos dependentes de segurados que estão cumprindo pena em regime fechado. Para ter direito, o segurado deve ter baixa renda, comprovada pelo cadastro no CadÚnico, antes da prisão.
A pensão por morte é concedida aos familiares de colaboradores que faleceram ou tiveram a morte declarada judicialmente. Para receber, é necessário que o falecido tenha a qualidade de segurado e que os dependentes comprovem sua relação com ele. O valor e o tempo de pagamento variam conforme a situação.
Por fim, o salário-maternidade é um benefício pago à segurada que deu à luz, adotou ou sofreu aborto espontâneo, garantindo um afastamento das atividades por até 120 dias. Durante esse período, as mulheres estão protegidas contra demissões.
