Descubra as graves consequências de não pagar o IPVA! Multas, apreensão do veículo e até inscrição na Dívida Ativa podem ser o seu destino. Não arrisque!
É fundamental entender o funcionamento e a relevância do IPVA, que significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Este tributo é anual e obrigatório, sendo de competência estadual.
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A importância do IPVA reside no financiamento de serviços públicos, como educação, saúde e infraestrutura, além de contribuir para o tesouro municipal e estadual. Vale ressaltar que as alíquotas e prazos podem variar significativamente entre os estados.
Todo proprietário de veículo automotor, como carros, motos, caminhões e ônibus, deve arcar com esse imposto anualmente. A cobrança é obrigatória, pois incide sobre a posse do bem, com os valores destinados a áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
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Se o IPVA não for pago, a renovação do licenciamento do veículo fica impedida, tornando-o irregular e sujeito a apreensão em blitze. Além disso, a falta de pagamento gera uma multa gravíssima de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
As consequências não param por aí. A dívida acumula juros e multas diárias, e o CPF do proprietário pode ser inscrito na Dívida Ativa e protestado em cartório. Portanto, é crucial manter o pagamento do IPVA em dia.
Autor(a):
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.