Desativação do Núcleo Prisional da Polícia Militar em Manaus: o que muda para os detentos?
O Núcleo Prisional da Polícia Militar em Manaus é desativado e 71 detentos são transferidos para nova unidade. Descubra os detalhes dessa mudança crucial!
Desativação do Núcleo Prisional da Polícia Militar em Manaus
O Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM), situado na zona norte de Manaus, foi desativado nesta terça-feira (12) com a transferência de 71 detentos para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM-AM). Essa ação faz parte da Operação Sentinela, que é coordenada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
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A decisão de desativar a antiga unidade foi tomada após a situação crítica da estrutura, identificada em fevereiro deste ano, que evidenciou a necessidade de melhorias administrativas e estruturais para garantir a segurança e reorganizar o sistema de custódia militar.
A nova unidade será instalada no local onde funcionava o Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), próximo ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174. Segundo a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp), essa mudança visa aumentar o controle administrativo, fortalecer a segurança pública e proporcionar melhores condições de custódia para os presos militares.
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A nova unidade terá uma capacidade inicial para 72 detidos e será administrada militarmente, com apoio técnico da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Antigo Núcleo Prisional e Operação Sentinela
O antigo núcleo prisional passará a receber detentos em caráter provisório ou definitivo. A primeira fase da Operação Sentinela ocorreu em março, após investigações sobre a fuga de 23 detentos, que aconteceu em 27 de fevereiro. A ausência dos presos foi detectada durante uma revista extraordinária, e a fuga pode ter sido facilitada, conforme a legislação penal militar, por dois policiais militares que estavam de serviço na guarda do local no momento da inspeção.
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Em 2023, o MPAM solicitou ações urgentes para a carceragem da Delegacia de Eirunepé, incluindo a transferência de presos condenados para unidades prisionais adequadas, a realização de obras emergenciais e a designação de servidores específicos para a custódia dos internos.
No ano seguinte, o MP identificou um cenário alarmante na unidade policial, com superlotação e deterioração da estrutura física, colocando em risco a segurança dos detidos, dos servidores e da população. Na ocasião, o órgão informou que estava articulando a transferência de presos para Manaus.
Em 2025, a Justiça do Amazonas atendeu aos pedidos do Ministério Público e determinou que o estado realizasse uma reforma estrutural completa na delegacia, além da transferência de presos provisórios e definitivos da unidade. O MPAM já havia recebido autorização judicial para a transferência dos detentos no início de 2026.
A decisão, proferida em 28 de janeiro, reconheceu as condições insalubres do local. Contudo, mesmo com a autorização judicial concedida em janeiro, a transferência não foi realizada, resultando na fuga dos detentos.