A Câmara dos Deputados, na segunda-feira (2), avançou na batalha contra a criminalidade ambiental ao aprovar uma proposta de lei que aumenta as penalidades para quem causa incêndios em florestas e outras áreas de vegetação. A medida, que ainda precisa ser analisada pelo Senado, eleva a pena de reclusão de 2 para 6 anos, juntamente com a aplicação de multas. Adicionalmente, o texto impede que os responsáveis cometem infrações ambientais contratem com o governo por cinco anos após a sentença final.
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A criminalidade ambiental provoca impactos significativos no desenvolvimento econômico sustentável, intensificando desigualdades sociais e comprometendo a saúde pública em razão da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas cruciais. Nesse contexto, a intervenção do direito penal é considerada uma medida necessária e adequada para desencorajar tais práticas e assegurar a reparação dos danos ocasionados.
A proposta necessita ainda da aprovação do Senado para que possa ser implementada. Espera-se que, com a aprovação, haja um desestímulo considerável às práticas de incêndio criminoso, contribuindo para a preservação ambiental e a promoção de um desenvolvimento mais sustentável. A medida é vista como um passo crucial na luta contra a criminalidade ambiental no país, reforçando o compromisso com a proteção dos recursos naturais e a saúde do planeta.
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Com informações de André Anelli.
Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.
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Fonte por: Jovem Pan
