Deputados propõem mais de 20 projetos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes

Desde segunda-feira (11), pelo menos 24 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados que abordam questões relacionadas à exploração e proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O tema recebeu destaque após o youtuber Felca publicar um vídeo com denúncias sobre a exploração de menores de idade em conteúdos na internet.

Com a repercussão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja debater a questão com líderes da Casa em reunião desta terça-feira (12).

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O vídeo do Felca sobre a exploração sexual de crianças causou indignação e despertou a atenção de muitos brasileiros. Trata-se de um assunto urgente que impacta profundamente a nossa sociedade.

Hugo ressaltou a existência de diversos projetos relevantes sobre o tema. Após a declaração do presidente da Câmara, 22 deputados federais, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG) e Tâmara Petrone (PSOL-RJ), optaram por propor iniciativas.

Existem iniciativas que propõem ações para prevenir e identificar práticas de disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais. Também existe o projeto, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), que visa instituir a “Lei Felca”, dispondo sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet.

O projeto mais avançado no Congresso Nacional, que versa sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e aprovado pelo Senado em novembro de 2024.

A denúncia de Felca

Na última quarta-feira (6), o youtuber e humorista conhecido como Felca publicou um vídeo em que compartilha denúncias sobre a exploração de crianças e adolescentes em conteúdos na internet. A principal delas é contra o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), após a repercussão do caso.

Desde 2024, Hytalo está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em relação à possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ele possui mais de 20 milhões de seguidores.

O autor mencionou outro indivíduo que produz e dissemina conteúdos com base na utilização de menores de idade em frente às câmeras. Entre os exemplos citados, está o caso de Kamylla Santos, uma jovem de 17 anos, cuja imagem é explorada de maneira sensual nos vídeos, conforme declarado pelo autor.

O vídeo do youtuber sobre o tema de adultização alcançou mais de 31 milhões de visualizações e mais de 220 mil comentários. Além disso, os comentários elogiam a atitude de Felca e ressaltam a falta de anúncios na publicação.

Fonte por: CNN Brasil