O voto extenso do ministro Luiz Fux no julgamento da ação sobre o golpe na Turma do Superior Tribunal Federal, na quarta-feira 10, fortaleceu o círculo de Jair Bolsonaro (PL) e alguns líderes do Centrão. De acordo com esses contatos, identificados sob condição de sigilo pela CartaCapital, a declaração do magistrado deve impulsionar a discussão sobre anistia no Congresso Nacional.
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Bolsonaro e sete aliados são acusados no caso e Fux propôs a absolvição do ex-presidente, gerando discordância entre Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A análise de parlamentares à reportagem indica que, embora não possibilite desfazer a trajetória de condenações, o voto do ministro Fux constitui um instrumento político para intensificar a pressão por anulação das penas dos envolvidos nos atos golpistas.
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A decisão de Fux representou um detalhe adicional, afirmou um deputado federal próximo à família do ex-capitão. A negociação em torno da anistia enfrenta obstáculos em Brasília. No Congresso, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) teme tratar do assunto em caráter de urgência para evitar conflitos com o STF, embora reconheça que o tema deverá ser abordado pela Casa em algum momento.
O principal obstáculo encontra-se no Senado, onde Davi Alcolumbre (União-AP) promove uma proposta que visa apenas beneficiar aqueles condenados por delitos de manifestação popular.
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A anistia retomou a discussão, impulsionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se posicionou como candidato à Presidência em 2026 e intensificou a crítica a Alexandre de Moraes, relator da ação do golpe e principal alvo do bolsonarismo.
Tarcísio coordenou a chegada dos membros do PL nesta quarta-feira, que retornará à capital federal após o julgamento, com o objetivo de retomar as discussões sobre o projeto. Ele promete buscar Alcolumbre e integrantes do Republicanos que ainda se opõem à anistia.
Durante o governo Lula (PT), o voto de Fux foi recebido com “constrangimento e perplexidade”. Um ministro do PT declarou à reportagem que o magistrado “incorporou o papel de advogado de defesa de Bolsonaro” e esqueceu votos anteriores sobre réus envolvidos no quebra-quebra de 8 de Janeiro. A diretriz no Palácio do Planalto, contudo, é não se pronunciar sobre o julgamento.
Fonte por: Carta Capital
