Deputados franceses recomendaram nesta quinta-feira, 11, a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A proposta foi apresentada no contexto da Comissão Parlamentar sobre o TikTok, criada em março de 2025 em resposta a denúncias de sete famílias francesas contra a plataforma.
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A proposta contempla, ainda, a implementação de um “horário de recolher digital” noturno para jovens de 15 a 18 anos, nas quais as redes sociais permaneceriam indisponíveis das 22h às 8h.
O relatório foi produzido após vários meses de reuniões com famílias, diretores de redes sociais e influenciadores, visando examinar o modo de operação do algoritmo do TikTok. A plataforma de vídeos curtos é a mais utilizada entre os jovens na França.
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O relatório concentra-se no TikTok, mas as recomendações abrangem todas as redes sociais. A comissão propõe que a restrição para menores de 15 anos possa ser estendida até os 18 anos, se as plataformas não cumprirem a legislação europeia nos próximos três anos.
O presidente Emmanuel Macron apoia a proposta de proibição de redes sociais para menores de 15 anos, informou o gabinete do chefe de Estado.
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Denúncia sobre o aplicativo TikTok.
O presidente da comissão, Arthur Delaporte, apresentou, além do relatório, uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por supostamente “colocar em risco a vida” dos usuários.
A denúncia se fundamenta na investigação que constatou a acusação de sete famílias francesas, indicando que o TikTok apresentou a crianças conteúdos que incitavam o suicídio. O grupo formalizou o caso à Justiça em 2024.
O TikTok, da empresa chinesa ByteDance, que declarou perante os parlamentares que a segurança dos jovens é sua “prioridade máxima”, afirmou, na Comissão, que o aplicativo emprega um sistema de moderação otimizado com inteligência artificial, que no ano passado identificou 98% dos conteúdos que violavam suas normas na França.
Para os parlamentares, contudo, essas medidas se mostram insuficientes e as regras da plataforma são “muito fáceis de serem burladas”.
As tensões entre a Rússia e a Ucrânia aumentaram após o ataque do Kremlin a um depósito de drones na Crimeia, que matou pelo menos três soldados russos. O ataque, reivindicado por Kiev, elevou as tensões já.
Fonte por: Carta Capital
