Dezessete deputados do Parlamento Europeu encaminharam uma carta oficial à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, solicitando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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A iniciativa, liderada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński (ECR), aconteceu no mesmo dia em que os Estados Unidos implementaram sanções semelhantes por meio da Lei Magnitsky.
Os parlamentares denunciam que Moraes conduz uma “campanha opressiva de censura” e atua como investigador, promotor e juiz, violando princípios fundamentais do devido processo legal. Os signatários afirmam que Moraes promove prisões arbitrárias, bloqueia bens de opositores, revoga passaportes e impõe ordens de censura a cidadãos e empresas, inclusive fora do Brasil.
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As ações do juiz Moraes representam uma séria ameaça à liberdade de expressão e ao Estado de Direito, comprometendo os fundamentos democráticos que o Brasil divide com a União Europeia, afirma o texto assinado por parlamentares da bancada Conservadora e Reformista Europeia (ECR) e do grupo Patriots for Europe.
O movimento europeu acompanha a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de aplicar sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky, destinada a punir indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em violações graves de direitos humanos ou corrupção.
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O Departamento do Tesouro norte-americano acusou Moraes de coordenar uma investigação ilegal e de incriminar jornalistas e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os Estados Unidos impõem medidas como o bloqueio de ativos nos EUA, a restrição de operações financeiras com cidadãos e empresas americanas, e a revogação de vistos para Moraes e seus familiares.
Fonte por: Carta Capital
