Os deputados federais Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) discutiram na terça-feira (12) no CNN Arena possíveis soluções para enfrentar a exploração e a adultatação de crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncias relacionadas a um post do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
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Para os Sami, a regulamentação das redes sociais necessita ser abordada “há muitos anos”, porém foi impossibilitada por culpa do Congresso Nacional.
Defendo um processo amplo de regulamentação. Atualmente, é possível praticar todo o tipo de crime, incluindo aqueles que envolvem crianças, sem que existam mecanismos para impedir essa prática.
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A deputada ainda mencionou que o assunto estava em pauta com urgência na última semana, porém, tornou-se impossível de ser debatido após o plenário ser “sequestrado” por parlamentares da direita, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A parlamentar aduz que, além dos infratores que geram esse tipo de conteúdo e dos genitores que o expõem, as plataformas digitais também devem ser responsabilizadas, visto que elas incentivam a disseminação do conteúdo por meio de seus algoritmos.
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Ademais, o Capitão Alberto Neto argumentou que o ajuste deve ocorrer não apenas em relação às redes sociais, mas também no Código Penal, por meio do aumento de penas para pedófilos e estupradores.
Durante o debate, Neto reiterou que a oposição visa apoiar as pautas de combate a esses crimes, contanto que não haja regulamentação das redes sociais, “um ‘jabuti’ que traga censura para o nosso país”, afirmou.
Segundo Neto, a solução para combater esse tipo de crime é a adequação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para “responsabilizar os pais que estão monetizando sobre a erotização das crianças”.
Ao sugerir outras sanções, além do aumento das penas, o deputado mencionou a esterilização química para os condenados.
Diante das denúncias divulgadas na terça-feira (12), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a intenção de apresentar, em breve, um projeto ao Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar a atuação das plataformas digitais em relação a conteúdos relacionados à sexualização.
Análise do Caso
A discussão sobre a exploração sexual ganhou destaque após o youtuber Felca publicar um vídeo com acusações de exploração de menores de idade em conteúdos online. O material, divulgado na última quarta-feira (6), alcançou mais de 31 milhões de visualizações e ultrapassou os 220 mil comentários.
A principal acusação no vídeo é contra o influenciador Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram suspensa na sexta-feira (8), logo após a repercussão do caso. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) desde 2024 sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ele possui mais de 20 milhões de seguidores.
Fonte por: CNN Brasil
