Deputados Debatem Fim da Escala 6×1 no Congresso Nacional
Em uma reunião da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios, deputados de diversas correntes políticas discutiram nesta quarta-feira (11.mar.2026) a necessidade de modernizar as relações de trabalho no Brasil, com foco no fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho por um dia de descanso).
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O debate, que envolveu representantes do comércio e da indústria, buscou encontrar um caminho que conciliasse as demandas dos trabalhadores com as necessidades do mercado de trabalho.
Convergência e Resistência
A convergência em torno da necessidade de superar a escala 6×1 não se estende à forma de implementar essa mudança. Houve resistência por parte de alguns congressistas, preocupados com possíveis impactos no mercado de trabalho e na informalidade.
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O debate foi impulsionado por figuras como o presidente da frente, o presidente do PT-MG, autor da proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema, e o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além do representante da Missão-SP.
Argumentos e Desafios
O presidente da frente, Mendonça Filho, defendeu que a discussão sobre jornada de trabalho deve ser analisada em um contexto mais amplo, que inclua produtividade e criação de renda. Ele ressaltou que a redução da jornada não pode ser tratada isoladamente, utilizando a expressão “não existe lanche grátis”.
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O autor da PEC, Reginaldo Lopes, enfatizou que a mudança no regime de trabalho está ligada a transformações mais amplas na economia e na sociedade, com o objetivo de elevar a produtividade e sustentar ganhos sociais. Ele citou movimentos observados em países europeus que pressionam por novas formas de organização do trabalho, descrevendo-os como um “movimento de desocupação”.
Propostas e Possibilidades
Dentro do Congresso, já existe um ponto de convergência em relação à adoção de uma jornada semanal de 40 horas e da escala 5×2 (cinco dias de trabalho por dois dias de descanso). No entanto, reconhece-se que alguns setores podem exigir modelos próprios, como na saúde e na segurança pública.
O deputado Kim Kataguiri alertou que a proposta constitucional pode não resolver o problema e ainda criar efeitos indesejados, como o aumento do custo de contratação e a informalidade. O relator Paulo Azi destacou a necessidade de construir um texto que atenda às demandas dos trabalhadores sem criar insegurança jurídica ou econômica para os empregadores, ressaltando a maturidade do Brasil para enfrentar esse debate.
Encerramento do Debate
A discussão sobre a PEC ainda está em aberto, com pontos como o formato jurídico da mudança e os impactos em diferentes setores da economia sendo avaliados. O relator pretende apresentar o parecer sobre a constitucionalidade da PEC em abril na CCJ da Câmara, e, caso aprovado, a proposta será levada ao plenário antes do recesso legislativo de julho, período que antecede o calendário eleitoral.
O objetivo é buscar um consenso que modernize as relações de trabalho no Brasil, considerando as demandas dos trabalhadores e as necessidades do mercado de trabalho.
