Deputado propõe projeto de lei para compensar setores impactados pelo aumento tarifário

A disposição também se aplicaria a medidas análogas implementadas por outros países ou agrupamentos econômicos.

02/08/2025 12:15

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Deputado propõe projeto de lei para compensar setores impactados pelo aumento tarifário
(Imagem de reprodução da internet).

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, protocolou uma proposta de lei com orientações de compensação econômica para segmentos impactados por medidas unilaterais implementadas por nações ou agrupamentos estrangeiros. A proposta é uma reação ao sistema de tarifas de Donald Trump.

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De acordo com Jerry, o propósito é salvaguardar a competitividade internacional das empresas brasileiras em circunstâncias como a presente. Embora vise a política protecionista de Trump, a lei, se aprovada, também seria aplicada em situações análogas, envolvendo outros atores do cenário internacional.

Não se pode admitir que decisões isoladas de outros países comprometam a produção e o trabalho no Brasil sem qualquer reação do governo. Defender nossa autonomia econômica também implica em assegurar os segmentos produtivos nacionais contra tarifas abusivas”, afirmou Jerry.

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A proposta visa dar prioridade ao suporte a agricultores familiares, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Adicionalmente, exclui-se o direcionamento de recursos a empresas financiadas por representantes dos países responsáveis pelas medidas unilaterais.

As últimas do tarifário

Nos últimos dias, o cenário se mostrou menos desfavorável à economia brasileira. Além de anunciar um recuo, com quase 700 exceções nas tarifas de 50% aplicadas a produtos brasileiros importados pelos EUA, Trump indicou que poderá falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando abertura para negociações.

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Após o anúncio de recuo de Trump, na quinta-feira 31, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo trabalharia para ajustar um plano de contingência e assegurar apoio aos setores ainda impactados.

Em entrevista ao programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o Brasil continuará no diálogo com os EUA em busca de novos avanços.

Fonte por: Carta Capital

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