Deputado Pedro Campos afirma que Brasil está atrasado na ampliação da licença-paternidade

Deputado Pedro Campos discute ampliação da licença-paternidade

O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto de lei que visa aumentar a licença-paternidade no Brasil, declarou que a proposta pode ser debatida nas próximas semanas na Câmara dos Deputados. O texto sugere um aumento gradual do benefício de cinco para 30 dias até 2032, com a adição de cinco dias a cada ano, começando em 2027.

“A expectativa é de debater esse assunto nas próximas semanas. Chegou a hora de avançar na ampliação da licença-paternidade, visto que esse direito foi garantido na Constituição de 1988 e permanece congelado em cinco dias”, afirmou.

Financiamento e resistência no Congresso

O parlamentar detalhou que a ampliação será financiada pela Previdência Social e que o cronograma gradual é essencial para que as empresas possam se adaptar. “Estamos lutando para que o aumento seja o máximo possível”, destacou, mencionando a resistência no Congresso, que possui uma ampla maioria masculina.

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O relatório de Campos foi elaborado com base em dois projetos anteriores: um do Senado, que propunha 15 dias, e outro da bancada feminina, que sugeria 60 dias. “Com isso, e considerando o impacto fiscal, apresentamos uma nova versão do texto que chega a 30 dias, de forma gradual, ao longo de cinco anos”, explicou.

Comparações internacionais e mobilização social

O deputado também comparou a situação do Brasil com outros países, enfatizando que a média na América do Sul é de cerca de nove dias. “Portugal, França, Alemanha e províncias da China já oferecem 30 dias de licença-paternidade”, exemplificou. “Se a sociedade se mobilizar mais em relação a isso, talvez consigamos acelerar esse processo”, acrescentou.

Campos defendeu que o debate sobre a licença-paternidade deve ocorrer em conjunto com a ampliação da licença-maternidade e a licença parental compartilhada, visando reduzir desigualdades no mercado de trabalho. “As mulheres jovens no Brasil enfrentam perguntas sobre maternidade em entrevistas de emprego, enquanto os homens não. Portanto, o aumento deve ser conjunto”, afirmou.

Transformação cultural e manifestações

O deputado acredita que a progressão gradual pode mudar a cultura do cuidado e abrir espaço para políticas mais ambiciosas no futuro. “Se conseguirmos aumentar para 15 ou 20 dias, isso ajudará a alcançar os 60 dias. O momento é agora”, apontou.

No início do mês, manifestações em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças para reivindicar a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que destaca que os cinco dias de licença deveriam ser uma medida temporária, mas não houve regulamentação em 37 anos.