Deputado Luiz Gastão mantém PEC da Escala 6×1 e propõe ajustes na jornada de trabalho
Deputado Luiz Gastão mantém PEC da escala 6×1, permitindo trabalho de seis dias e limitando jornada a 40 horas semanais, apesar das críticas do governo.
Relatório da PEC da Escala 6×1 é Mantido pelo Deputado Luiz Gastão
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1, preservou em seu texto a possibilidade de trabalho em seis dias por semana. A proposta limita a jornada a oito horas diárias e 40 horas semanais, mesmo diante das críticas do governo federal.
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Durante a subcomissão que discute a proposta, Gastão alertou sobre os “impactos econômicos negativos” que a medida pode trazer, como a diminuição da produção, a queda na produtividade e o aumento do desemprego, levando-o a realizar algumas alterações no texto.
Compatibilização de Demandas
O deputado destacou que seu relatório busca “compatibilizar” as necessidades dos trabalhadores com as preocupações dos empregadores. A proposta original previa jornadas de 4×3, enquanto o relatório atual mantém a jornada de 6×1, com limites de até 36 horas e 40 horas semanais, e até 8 horas diárias.
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O governo, por sua vez, manifestou descontentamento com o relatório. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo foi “surpreendido” pela manutenção da escala 6×1, uma vez que a jornada semanal atualmente é limitada a 44 horas.
Ajustes e Compensações
Gastão propôs um ajuste gradual, começando pela redução da carga horária para 42 horas semanais, com uma diminuição de uma hora por ano. Além disso, a proposta estabelece uma limitação de seis horas diárias para os fins de semana, prevendo o pagamento de um adicional de 100% sobre as horas extras.
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Importante ressaltar que a redução do tempo de trabalho ocorrerá sem cortes salariais. Para apoiar os empregadores, a proposta sugere desonerações para aqueles cuja folha de salários representa uma parte significativa do faturamento, com descontos graduais na contribuição sobre a folha.
Próximos Passos
A subcomissão especial da escala 6×1 se reunirá na quarta-feira (3), às 9h, para discutir o relatório. Após essa análise, a proposta será submetida à avaliação da Comissão de Trabalho e da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
