Deputado Federal nega uso de emendas para financiar filme sobre Jair Bolsonaro
Deputado federal nega uso de emendas para financiar filme sobre Jair Bolsonaro e pede arquivamento de petição de Tabata Amaral. Entenda os detalhes!
Deputado Federal Defende Uso de Emendas Parlamentares
O deputado federal (PL-SP) negou ter utilizado emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma manifestação enviada ao ministro, Frias alegou que os recursos foram destinados a fins sociais e solicitou o arquivamento da petição apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
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Na semana anterior, surgiram dificuldades para intimá-lo no processo que investiga a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados informou que os requerimentos de viagem ao Bahrein e aos Estados Unidos “ainda estão em apreciação”, apesar de o deputado já ter realizado as viagens.
Suspeitas de Irregularidades
Na petição ao STF, Tabata Amaral levantou suspeitas sobre irregularidades nas emendas e uma possível conexão entre as entidades beneficiadas e a produção do filme sobre Bolsonaro. Em decorrência disso, o ministro Dino solicitou que Frias prestasse esclarecimentos sobre a utilização dos recursos.
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A defesa do deputado argumenta que as emendas não se tratavam de “emendas Pix”, mas sim de transferências com finalidades específicas, conforme previsto na Constituição, com objetos registrados no sistema Transferegov. Segundo o parlamentar, os recursos foram alocados em projetos voltados para inclusão digital, letramento tecnológico, empreendedorismo e atividades esportivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Provas e Análises Técnicas
“Não há, nos Autos, uma única prova de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e se baseia em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, ‘compartilham endereço’”, afirmou Frias.
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A manifestação também menciona pareceres técnicos da Câmara dos Deputados.
Em um documento enviado ao STF, a Advocacia da Câmara declarou que não encontrou irregularidades na apresentação das emendas analisadas e que houve compatibilidade entre os objetivos das verbas e os instrumentos de execução firmados com a ONG. Contudo, a nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara ressalta que a prestação de contas da entidade ainda está em andamento, cabendo à ONG comprovar a aplicação efetiva dos recursos.