Novo Presidente Eleito para a Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalada nesta quinta-feira, 19 de março de 2026. Em uma votação, o deputado (PT-PI) foi eleito como presidente para um mandato de um ano, assumindo a liderança do colegiado e substituindo o deputado (PT-MG) no comando.

O novo presidente destacou que as próximas semanas serão focadas na priorização de dois temas cruciais. Inicialmente, ele pretende revisar as regras do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), em resposta às consequências de um caso recente. Ele enfatizou a necessidade de analisar o modelo de financiamento do fundo e os mecanismos de fiscalização do sistema financeiro, alertando para possíveis pressões sobre o sistema devido a mudanças na cobertura de garantia.

Adicionalmente, o deputado pretende abordar a questão da regulamentação do mercado financeiro, defendendo debates para avaliar o papel dos órgãos de defesa do consumidor e discutir medidas que possam mitigar os impactos de crises internacionais, como o conflito no Oriente Médio, mesmo que o Brasil não dependa diretamente do petróleo da região.

Legado e Novos Colegiados

O deputado (PT-PI) ressaltou o trabalho realizado durante sua gestão anterior, que incluiu discussões com autoridades como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Uma das propostas aprovadas em seu mandato foi a redução de benefícios fiscais, estabelecendo uma cobrança de 10% para parte dos isentos.

Instalação de Novas Comissões Permanentes

A Câmara dos Deputados também instalou novas comissões permanentes em 4 de fevereiro de 2026, elegeu novos presidentes e definiu a composição de 30 colegiados permanentes. A escolha das comissões é baseada nos resultados das últimas eleições para a Câmara, considerando o princípio da proporcionalidade partidária e a preferência dos partidos.

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A distribuição das comissões é determinada pelo tamanho de cada bloco partidário na Câmara, que define a ordem de escolha e o número de comissões que cada partido terá. Trocas podem ocorrer através de acordos entre os líderes partidários.

Composição das Comissões

As seguintes comissões foram instaladas na 4ª feira, com seus respectivos presidentes:

• Esporte – (PSD-SP)
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – (PSB-DF)
• Desenvolvimento Econômico – (Republicanos-PI)
• Comunicação – (Republicanos-SP)
• Saúde – (PL-RS)
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – (PSD-PR)
• Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – (União Brasil-CE)
• Turismo – (PL-SC)
• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Bruno Ganem (Podemos-SP)
• Desenvolvimento Urbano – Keniston Braga (MDB-PA)
• Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Defesa do Consumidor – Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
• Cultura – Carol Dartora (PT-PR)
• Administração e Serviço Público – Delegada Ione (Avante-MG)
• Legislação Participativa – Dr. Frederico (PRD-MG)
• Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – Juliana Cardoso (PT-SP)