Deputado é Arquivado em Caso de Coerção e Aborto; Debate no Conselho de Ética
Conselho de Ética arquiva investigação contra Guto Zacarias! 🚨 Deputado é alvo de denúncias por coagir aborto. Rejeição de punição contra Lucas Bove causa
Conselho de Ética Arquiva Investigação Contra Deputado e Rejeita Suspensão de Outro Parlamentar
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu nesta quarta-feira (13) arquivar a representação contra o deputado estadual Guto Zacarias (PL), investigado por acusações de ter coagido uma ex-companheira a realizar um aborto. A decisão, de 4 votos a 2, ocorreu após uma análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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O caso envolve denúncias de que Zacarias teria pressionado a ex-parceira a interromper a gravidez, oferecendo apoio e, em certos momentos, sugerindo métodos clandestinos.
A representação, originada de uma denúncia do Ministério Público em julho de 2025, detalha como o deputado teria exercido coerção sobre a jovem, utilizando manipulação emocional e constrangimentos durante a gravidez. A ex-companheira, que relatou ter sofrido ameaças e medo pela própria vida, solicitou medidas protetivas.
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Após a divulgação da reportagem, a jovem procurou o Brasil de Fato e alegou que o ocorrido foi resultado de uma briga e instabilidade, buscando apoio e orientação jurídica.
O presidente do Conselho de Ética, Delegado Olim (PP), se absteve na votação. Parlamentares aliados ao PL defenderam que o conselho não deveria julgar atos da vida privada de um parlamentar, argumentando que o colegiado deveria se concentrar em questões relacionadas ao exercício do mandato.
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O deputado Eduardo Nóbrega (Podemos) foi um dos votos pelo arquivamento, alertando para o risco de um “tribunal de inquisição” sobre a vida pessoal dos políticos.
Em paralelo, o Conselho de Ética também rejeitou o pedido de suspensão de 30 dias do deputado Lucas Bove (PL) por acusações de violência política de gênero contra a deputada Monica Seixas (Psol). A votação, com 5 votos a 2, gerou debates sobre o papel do conselho na condução de casos de conduta inadequada por parte dos parlamentares.
Rejeição do Caso Bove e Debate sobre Punições
A decisão de rejeitar o parecer que pedia a suspensão de Bove foi motivada por divergências regimentais entre os membros do conselho. Os deputados Enio Tatto (PT) e Paula da Bancada Feminista (Psol) foram os votos a favor da punição, enquanto os demais membros, incluindo o presidente Olim, optaram pelo arquivamento.
Após a contagem, o presidente Olim declarou o arquivamento da denúncia, o que gerou protestos imediatos por parte dos deputados de esquerda.
Os parlamentares de esquerda argumentaram que a rejeição do parecer original não deveria encerrar o caso automaticamente, defendendo que o conselho discutisse outras modalidades de punição ou medidas disciplinares contra Bove. Diante do impasse, a sessão foi concluída com a designação do deputado Eduardo Nóbrega como o novo relator do processo, que deverá apresentar um novo parecer na próxima sessão do Conselho de Ética.
A representação contra Bove baseia-se em episódios de comportamento inadequado durante sessões plenárias, incluindo gritos e socos na mesa. A acusação sustenta que houve quebra de decoro e violência política, enquanto a defesa do parlamentar do PL alega que o caso configura “excesso verbal” e perseguição política.
Áudios e Repercussão da Denúncia
A investigação sobre o caso Zacarias revelou áudios em que o deputado incentivava a namorada a interromper a gravidez, descrevendo um “método absolutamente limpo” para o procedimento. Neles, Zacarias afirma que o processo demora de 20 a 25 minutos e é feito no bairro dos Jardins, área nobre de São Paulo, com especialista na área. “É caríssimo.
Não tem o menor risco de acontecer qualquer outra coisa”, disse o parlamentar.
Em publicação no Instagram, Zacarias admitiu a autoria dos áudios, disse se arrepender profundamente e pediu respeito à família. “O que o Brasil de Fato revelou não é uma questão de foro íntimo, é um relato de coerção. Quando um parlamentar usa sua posição de poder para pressionar uma mulher em situação de vulnerabilidade a interromper uma gravidez, ele atenta contra a dignidade humana que todos aqui juramos defender”, afirmou Mônica Seixas.
A repercussão da denúncia gerou forte pressão popular sobre a Alesp. Na semana seguinte à revelação, o Conselho de Ética de cidadãos e entidades da sociedade civil exigindo a cassação do mandato de Zacarias por conduta incompatível com a ética parlamentar.