O relator do Plano Nacional da Educação (PNE) 2025-2035, deputado do União Brasil (CE), informou ao Poder360 que apoiará a análise de um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, no Senado. O objetivo, segundo o parlamentar, é impulsionar o debate sobre o tema, mas não incluir o homeschooling no próprio Plano Nacional de Educação.
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Essa decisão surge após negociações com representantes do PL e do Novo.
Negociações para Aprovar o PNE
A tramitação do PNE, que deve orientar as políticas educacionais do país nos próximos dez anos, está em curso. A Frente Parlamentar da Educação prevê que o relatório final seja votado na próxima terça-feira, 9 de dezembro de 2025. Para garantir a aprovação, o relator do PNE, o presidente da Câmara e a presidente da comissão especial estão em negociações com congressistas para remover destaques do projeto.
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Preocupações e Resistências
Organizações educacionais expressam receios de que defensores do homeschooling tentem inserir o ensino domiciliar no PNE. A senadora Dorinha, relatora do projeto específico de homeschooling, reconheceu a dificuldade da aprovação, destacando a natureza polêmica do tema.
A Unicef e o Todos Pela Educação alertam para os riscos do homeschooling, como a falta de proteção contra abusos e negligência, além do potencial de ampliar desigualdades educacionais.
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Foco na Regulamentação Específica
Apesar das pressões, o relator do PNE e outros parlamentares defendem que o debate sobre o homeschooling deve se concentrar no projeto de lei específico que tramita no Congresso. “Você quer discutir o homeschooling? Discuta a lei de homeschooling, não o Plano Nacional de Educação”, afirmou o diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa.
A Unicef ressaltou a importância de garantir o apoio de bons professores e a escola para crianças e adolescentes que ainda estão fora da rede de ensino, como evidenciado em 2021, durante a pandemia da Covid-19, quando 1,4 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola.
