Deputado do PT solicita a anulação da presença de bolsonaristas no plenário da Câmara
João Daniel (SE) defende que o motim excede os “limites constitucionais do direito de obstrução parlamentar”.
O deputado federal João Daniel (PT-SE) solicitou ao Conselho de Ética a cassação dos mandatos de parlamentares bolsonaristas que ocuparam o plenário da Câmara na terça-feira, em manifestação contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O confronto impediu a condução de uma sessão que retomaria as atividades legislativas após o recesso.
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O petista argumenta que os aliados de Bolsonaro mancharam o decoro ao ocupar a Mesa Diretora. A ação, segundo João Daniel, excede os limites constitucionais e regimentais do direito de obstrução parlamentar, além de configurar uma ofensa direta aos trabalhos no Congresso Nacional. Assim, punir os bolsonaristas representaria uma demonstração de que atos de coerção institucional e desrespeito às regras do jogo democrático não seriam tolerados.
A democracia brasileira não pode coexistir com atos de violência, coerção institucional e desrespeito às regras do jogo democrático. O Poder Legislativo, como Casa do povo, deve ser exemplo de civilidade, respeito às instituições e observância das normas constitucionais e regimentais. O deputado petista também pede a suspensão dos mandatos de onze colegas envolvidos no motim, com base no Regimento Interno da Câmara, como ocorreu com Gilvan da Federal (PL-ES).
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Estão sob o foco do pedido Sostenes Cavalcante (RJ), Carlos Jordy (RJ), Caroline De Toni (SC), Nikolas Ferreira (MG), Tenente-coronel Zucco (RS), Bia Kicis (DF), Allan García (TO), Pastor Marco Feliciano (SP), Domingos Savio (MG), Zé Trovão (PR), todos do PL, e Marcel van Hattem (Novo-RS).
A presença no plenário da Câmara também é uma maneira de obrigar a votação do projeto que anistia os golpistas do 8 de Janeiro, permitindo a libertação de Bolsonaro do processo judicial pela tentativa de golpe.
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Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
