O deputado bolsonarista Renan Jordy (PL) propôs um projeto de lei para regulamentar o vestuário dos professores das redes públicas e privadas do Rio de Janeiro. O texto foi submetido à Mesa Diretora da Alerj na semana passada e, em seguida, direcionado à Comissão de Constituição e Justiça, onde sua validade constitucional será avaliada.
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Com a proposta, o parlamentar visa impedir o uso de vestimentas que, de maneira excessiva ou inadequada, destaquem a sexualidade do professor, incluindo, mas não se limitando a peças associadas a práticas e identidades sexuais privadas ou que violem a moral e os bons costumes. O projeto também menciona a utilização de indumentárias que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico e prejudicar o foco no aprendizado.
Renan Jordy justifica que o Brasil vive um período de debate sobre os limites da educação e da liberdade individual nas instituições de ensino. Ele menciona o caso de uma professora do Rio Grande do Norte, afastada da sala de aula após usar “um vestido muito curto”, argumentando que seu projeto visa “preservar o ambiente escolar”.
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Renan escreveu: “Os professores, atuando como agentes de formação de opinião e referência para os filhos, devem priorizar o ensino das disciplinas de maneira objetiva e respeitosa. É impensável que, em um ambiente escolar com crianças e adolescentes, a aparência ou a escolha pessoal de vestuário do professor se tornem o foco de atenção, em detrimento do conteúdo educacional e do papel moral e formativo da escola.”
Fonte por: Carta Capital
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