Deputada Tabata Amaral propõe mudanças na criminalização da misoginia; entenda as novidades
A deputada Tabata Amaral propõe redefinir a misoginia e introduzir novas penalidades. Quais são as mudanças que podem impactar a legislação brasileira?
Deputada Tabata Amaral apresenta parecer sobre criminalização da misoginia
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (10), seu parecer no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia. Entre as propostas, ela sugere um novo conceito para a prática de misoginia e a possibilidade de suspensão de perfis na internet, mediante decisão judicial, para aqueles que divulgarem conteúdo ilícito.
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Tabata planeja apresentar a versão final do relatório no colégio de líderes na próxima semana e realizar a votação do texto no grupo de trabalho. A relatora tem a intenção de levar a matéria ao plenário ainda em junho. “O compromisso do presidente [da Câmara] Hugo Motta é que, assim que a pauta do plenário for destravada, esse projeto seja incluído”, declarou a deputada a jornalistas após a reunião do GT (Grupo de Trabalho).
Alterações na definição de misoginia
No seu parecer, a deputada modificou a proposta aprovada no Senado, que definia a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Agora, a nova definição classifica a misoginia como “prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.
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A proposta original é de autoria da senadora Ana Paulo Lobato (PSB-MA).
Segundo Tabata, a mudança conceitual visa focar nos “atos de misoginia”, em vez de opiniões e sentimentos. “O que estamos criminalizando são atos de misoginia. Não importa o que a pessoa pensa ou sente. É necessário que haja a materialização de um ato”, afirmou a deputada.
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Penas e agravantes
As penas para os crimes de misoginia variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O projeto de lei prevê pena em dobro se o crime for cometido contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar. Outra alteração proposta por Tabata estabelece que a pena será aumentada em metade se o crime for praticado por duas ou mais pessoas ou contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. “Se há mais de uma pessoa praticando, é uma ação articulada”, destacou a relatora.
Coordenadora do grupo, Tabata já havia discutido com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovação do texto antes do recesso parlamentar. Na reunião desta quarta-feira, ela reiterou a urgência de aprovar a proposta ainda neste mês.
Suspensão de perfis na internet
A primeira versão do parecer apresentada por Tabata inclui a possibilidade de suspensão temporária de contas e perfis na internet, por decisão judicial, em casos de crimes identificados, como a prática de misoginia e outros crimes previstos na Lei de Racismo. “Estamos buscando a suspensão do conteúdo apenas com determinação judicial e em caso de crime.
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Sou a favor da regulação das redes sociais, mas não trouxemos esse debate aqui. O que propomos é a decisão judicial e a comprovação do crime”, explicou.
De acordo com o texto, a suspensão se aplicará a outras contas e perfis na internet utilizados, direta ou indiretamente, pelo infrator para propagar e incentivar atos de misoginia. “Entendendo a lógica da ‘machosfera’ e dos redpills, ficou claro que o ódio contra as mulheres é um clickbait para vender cursos.
Não podemos apenas suspender o conteúdo criminoso. Estamos propondo uma gradação para suspender a conta”, concluiu Tabata.