Projeto de Lei Visa Prevenção à Violência contra Mulheres na Educação

Um novo projeto de lei, proposto na Câmara dos Deputados, busca integrar a prevenção à violência contra meninas e mulheres como um tema central nos currículos da educação básica em todo o Brasil. A iniciativa, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), visa promover a igualdade de gênero e o respeito desde os primeiros anos de formação escolar, reconhecendo a importância da educação como ferramenta de transformação social.

Iniciativa “Participa mais Mulher”

A proposta surgiu da iniciativa “Participa mais Mulher”, que foi criada pelo mandato da parlamentar. Essa iniciativa estabeleceu um canal direto para que cidadãs apresentassem propostas de combate à violência, demonstrando um compromisso com a participação ativa da sociedade na busca por soluções.

Autoria Coletiva e Diversidade de Vozes

O PL 4368/2025 é fruto de um esforço colaborativo, envolvendo o trabalho de oito mulheres: Jaqueline Jorge Bischoff, Ieda Serafim, Madalena Lucimar de Souza Silva, Maria Lilith da Cruz da Silva, Sabrina Reis Feldmann, Silvia Maria da Silva Teixeira, Simone Becker Ferreira e Sofia Borghetti Frison. A diversidade de perspectivas contribui para a robustez e relevância da proposta.

Objetivos e Ações Propostas

Denise Pessôa enfatiza que o projeto visa garantir que meninas e mulheres se sintam seguras e valorizadas desde a escola. A iniciativa inclui a implementação de campanhas educativas, debates sobre papéis de gênero, atenção especial às violências contra meninas negras e com deficiência, além da articulação entre escolas e conselhos de direitos da mulher, da criança e do adolescente. O objetivo é promover uma mudança de atitudes e fortalecer a cidadania.

Importância da Participação Cidadã

A vereadora Jaqueline Jorge Bischoff destaca a importância de envolver as cidadãs no processo de criação das políticas públicas. Ieda Serafim ressalta o potencial das crianças como agentes de mudança, enquanto Maria Lilith da Cruz da Silva celebra a iniciativa como uma vitória coletiva. A análise de Recursos Humanos Sabrina Reis Feldmann e a visão da professora aposentada Silvia Maria da Silva Teixeira reforçam a necessidade de fortalecer a parceria entre escolas e conselhos de direitos.

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Fortalecimento da Democracia e Cidadania

A iniciativa, na perspectiva de Simone Becker Ferreira, aproxima a política das pessoas e fortalece a democracia. Sofia Borghetti Frison defende que toda escola deve ser um espaço seguro para formar cidadãos conscientes, consolidando a importância da educação para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.