Depósitos judiciais podem fortalecer o capital da empresa

Nas empresas, existe um ativo legítimo e disponível que frequentemente não recebe atenção adequada: os depósitos judiciais. Presentes em quase todos os litígios empresariais, como os tributários, trabalhistas ou consumeristas, esses valores permanecem nas contas judiciais mesmo após o término do processo ou a liberação do valor devido às obrigações processuais, garantias ou cumprimento de decisões judiciais.

Não se trata de omissão, mas de uma consequência natural de rotinas jurídicas e financeiras altamente demandadas, em que o foco permanece, com razão, voltado para ações preventivas, gestão do contencioso ativo e cumprimento de prazos. O levantamento de depósitos, muitas vezes vinculado a processos já arquivados, deixa de integrar o radar estratégico imediato e permanece como uma oportunidade latente de recuperação de valores relevantes.

A falta de percepibilidade de um bem jurídico.

A lógica é simples. Os depósitos são realizados, mas seu levantamento nem sempre é automático. A liberação depende de decisões específicas, cumprimento de trâmites processuais e da própria solicitação ativa ao juízo. Quando a empresa não dispõe de um fluxo estruturado para monitorar essas situações, os valores seguem vinculados por tempo indefinido, ainda que já estejam aptos a retornar ao caixa.

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Essas quantias são refletidas na contabilidade como passivo ou valores não disponíveis, o que pode impactar negativamente os indicadores financeiros e a composição do capital de giro. A questão, não reside no valor depositado em si, mas na falta de um projeto contínuo para sua utilização, sobretudo em empresas com um volume expressivo de processos judiciais.

Qual a razão pela qual essa pesquisa não ocorre sempre?

Existem justificativas válidas que explicam por que muitas empresas ainda não estruturaram frentes específicas para o levantamento de depósitos judiciais. Dentre as mais frequentes, destacam-se:

É justamente por isso que transformar esse desafio em uma frente estruturada de atuação se revela uma oportunidade concreta de geração de valor.

Estratégia com impacto imediato.

A elaboração de um projeto permanente de levantamento de depósitos judiciais pode ocorrer com base em uma metodologia simples, replicável e eficiente. Quando adequadamente estruturado, o modelo pode ser implementado com o suporte de ferramentas tecnológicas e processos padronizados, sem afetar a dinâmica do advogado ou a organização da empresa.

Os elementos fundamentais dessa estratégia incluem:

Mais do que recuperação, reposicionamento estratégico.

Essas iniciativas proporcionam benefícios que transcendem o valor recuperado. Fortalecem a governança intersetorial e ilustram a liderança que se consegue obter com retornos financeiros tangíveis provenientes de operações bem planejadas. Além disso, auxiliam na eficiência contábil, no alinhamento dos indicadores e no reforço da saúde financeira.

A falta de consideração do potencial desses valores representa uma renúncia a um instrumento legítimo de gestão patrimonial, em um cenário onde a previsibilidade financeira é cada vez mais relevante para as decisões de investimento e alocação de recursos.

Reposições judiciais não são despesas definitivas. São ativos inativos que, com estrutura e estratégia, podem retornar ao caixa da empresa de maneira segura, eficiente e juridicamente amparada.

Fonte por: Jovem Pan