Depoimentos de Dirigentes Financeiros Acontecem Nesta Terça-feira
Os depoimentos de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; e Ailton de Aquino, diretor do Banco Central, estão agendados para a tarde desta terça-feira (30). O procedimento, que terá início às 14h, foi determinado pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo que investiga o caso em sigilo no Supremo Tribunal Federal.
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O procedimento será realizado de forma fechada. A fase de depoimentos pode levar a uma revisão de uma decisão anterior de Toffoli, que havia determinado uma acareação entre os envolvidos, também prevista para esta terça-feira. Segundo comunicado do STF, os depoimentos ocorrerão separadamente, por videoconferência.
Possível Acareação e Decisões do Ministro
Se a delegada identificar contradições nas declarações, a acareação poderá ser realizada com os três envolvidos em uma sessão virtual conjunta. Essa etapa também será fechada. Os depoimentos são parte de uma determinação paralela de Toffoli, que havia solicitado que a Polícia Federal ouvisse os investigados até 15 de janeiro.
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Como as oitivas estão marcadas para hoje, essa fase ocorrerá antes da acareação.
Apesar de um parecer negativo da Procuradoria-Geral da República e um pedido do Banco Central para evitar a acareação, Toffoli decidiu manter o procedimento. O ministro destacou que nem o BC nem Aquino estão sendo investigados, mas ressaltou a importância da participação da autoridade monetária para esclarecer os fatos.
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Controvérsias Sobre a Ordem dos Procedimentos
Conforme apurado, as diligências determinadas por Toffoli na investigação das fraudes do Banco Master geraram discussões internas no tribunal. Algumas fontes acreditam que o ideal seria aguardar os depoimentos antes de convocar a acareação, caso surgissem divergências ou contradições.
Além disso, a realização de medidas dessa natureza durante o recesso não é comum. A Corte geralmente atua em regime de plantão apenas quando há risco de destruição de provas ou ameaça à ordem pública. No caso do Banco Master, a avaliação é de que os riscos foram minimizados, já que os investigados enfrentam restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato entre si.
Daniel Vorcaro, por exemplo, está impedido de realizar atividades financeiras enquanto as investigações sobre a emissão de títulos de crédito falsos estão em andamento.
