Deic desmantela esquema de fraudes com créditos falsos de ICMS e prejuízo de R$ 30 milhões
Operação “Respiro da Baleia” do Deic desmantela esquema de fraudes com créditos de ICMS, resultando em prejuízo de R$ 30 milhões. Descubra todos os detalhes!
Operação do Deic Desmantela Esquema de Golpes com Créditos Falsos de ICMS
Uma operação realizada pelo Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) nesta terça-feira (26) investiga um esquema de fraudes envolvendo a venda de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fictícios, que já resultou em um prejuízo estimado em R$ 30 milhões.
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A ação, em colaboração com auditores da SEFAZ (Secretaria da Receita Estadual), cumpre 19 mandados, sendo cinco de prisão e 14 de busca e apreensão em locais da capital paulista, na Grande São Paulo, em Campinas e no estado do Paraná. Além disso, bens no valor de R$ 362 milhões e seis imóveis foram sequestrados.
A operação, denominada “Respiro da Baleia”, é resultado de uma Força-Tarefa da 3ª DIG/DEIC (Delegacia de Investigações sobre Fraudes Financeiras e Econômicas) e da Diretoria de Fiscalização da SEFAZ. A ação conta com a participação de equipes do Denarc de Londrina/PR, totalizando 53 agentes envolvidos.
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Estrutura do Esquema de Fraude
Conforme as investigações, o esquema operava em quatro etapas, utilizando termos semelhantes aos do mercado financeiro. A primeira fase, chamada de engenharia social, consistia na obtenção de informações sobre as vítimas. Na segunda fase, o “gatekeeper” (ou homem de confiança) induzia as empresas ao erro, oferecendo créditos fictícios com descontos atrativos.
Na sequência, a vítima depositava mensalmente quantias significativas em uma shell company (empresa cofre), onde o dinheiro desviado era concentrado. A última fase, conhecida como ocultação (“layering”), envolvia a disseminação dos valores entre membros de uma “família lavadora” por meio de técnicas de “smurfing” (fracionamento), distanciando o capital de sua origem ilícita.
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O ciclo de lavagem de ativos era finalizado com a participação de um sócio oculto, que utilizava um mecanismo de “fluxo reverso” para simular pagamentos e atrasar a percepção do prejuízo. O esquema já causou um prejuízo superior a R$ 30 milhões e abrange crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica.
As investigações podem ainda revelar novas vítimas e abrir espaço para ações da Fazenda Pública Estadual de São Paulo.