Defesas buscam no STF perícias e medidas investigatórias adicionais no caso do suposto golpe

Após a fase de interrogatórios, as defesas dos réus do “núcleo crucial” da ação penal por tentativa de golpe de Estado apresentaram pedidos de novas diligências ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de processo. O prazo para a formulação dos pedidos terminou nesta segunda-feira (16). Tanto a acusação quanto as defesas podem solicitar novas investigações, perícias e acusações. Os pleitos são direcionados ao relator, que pode acolhê-los ou rejeitá-los. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispensou a realização de novas diligências. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer a anulação do acordo de colaboração com a Justiça do tenente-coronel Mauro Cid. Com base em mensagens obtidas pela revista Veja, a defesa do ex-presidente sustenta que Cid mentiu aos investigadores e violou o sigilo da delação, descumprindo os termos do acordo.

Se o pedido de anulação não for atendido de imediato, a defesa do ex-presidente pede que a Meta, administradora do Instagram, seja instada pelo STF a prestar informações sobre o perfil @gabrielar702. Segundo a reportagem da revista Veja, Cid utilizou essa conta para violar o sigilo da investigação. Os advogados de Bolsonaro querem mais prazo para a formulação de outros pedidos de diligências. A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto quer uma acareação com Mauro Cid para esclarecer contradições entre os depoimentos de ambos. Há versões contraditórias sobre encontro que ocorreu em novembro de 2022 na casa do general da reserva. Segundo o ex-ajudante de ordens, o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a execução de autoridades como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes, foi debatido durante a reunião. O general nega conhecimento sobre o esboço criminoso.

As versões de Braga Netto e Cid divergem sobre um episódio envolvendo um valor em dinheiro entregue pelo general ao tenente-coronel em uma caixa de vinho, conforme declarado pelo ex-ajudante de ordens. Os representantes de Braga Netto solicitam mais tempo para a análise das provas e a extensão do prazo para a apresentação de pedidos de diligências.

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A defesa de Cid solicita mais tempo para apresentar requerimentos de diligências. Os advogados do denunciado argumentam que o depoimento da testemunha Cinthia Queiroz dos Santos, subsecretária de Operações Integradas do Distrito Federal em janeiro de 2023, sugere que, conforme informações de inteligência do DF, não se previa que a manifestação de 8 de janeiro de 2023 ocorreria na Esplanada. Para a defesa de Cid, essa informação contrasta com a acusação de que o protesto violento era planejado pelos réus.

A defesa do ex-ministro Anderson Torres também solicitou esclarecimentos. Os advogados de Torres buscam uniformizar as versões do ex-ministro e as da testemunha Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O general afirma que Torres participou de reuniões em que foram discutidas medidas de exceção, enquanto o ex-ministro nega a alegação. Os defensores de Torres também solicitaram uma perícia na minuta apreendida com o ex-ministro. Segundo os advogados, a perícia poderia demonstrar que o material encontrado com Torres não está relacionado com os demais esboços com medidas de exceção que ensejam a acusação.

A defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, solicitou ao STF que encaminhe oficiamento à Força Aéreo-Naval para obter informações sobre a “Operação Formosa”, ocorrida em agosto de 2021. Na ocasião, veículos blindados realizaram um desfile na Esplanada dos Ministérios em paralelo à votação, no Congresso, de uma Proposta de Emenda Constitucional que propunha a adoção do voto impresso. O fato foi questionado por Moraes a Garnier durante o depoimento do almirante, que apontou uma “coincidência” entre o desfile e a pauta dos parlamentares.

Com informações do Estadão Contudo Publicado por Fernando Dias

Fonte por: Jovem Pan