Defesa de Jair Bolsonaro Solicita Novo Pedido de Prisão Domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro está preparando um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, que foi condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. De acordo com informações da CNN, os advogados aguardam um laudo médico atualizado para apresentar a solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro se encontra internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital DFStar, em Brasília, desde a última sexta-feira (13).

Conforme o último boletim médico, divulgado às 10h50 deste domingo (15), o ex-presidente apresenta marcadores inflamatórios elevados, mas não há previsão de alta. Na sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já havia manifestado a intenção de protocolar o novo pedido de prisão domiciliar.

Ele destacou a necessidade da transferência de Bolsonaro para a custódia domiciliar, considerando que sua saúde requer cuidados que não podem ser garantidos em um estabelecimento prisional, independentemente das condições oferecidas.

Histórico dos Pedidos de Prisão Domiciliar

Desde que foi preso em novembro do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, a defesa de Bolsonaro já apresentou pelo menos quatro pedidos de prisão domiciliar, todos negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Nos requerimentos, os advogados argumentam que Bolsonaro é idoso, possui saúde frágil e necessita de acompanhamento médico constante, o que, segundo eles, seria melhor assegurado em casa.

Leia também:

Jair Bolsonaro apresenta melhora na função renal, mas segue internado na UTI em Brasília

Lula celebra indicação de “O Agente Secreto” ao Oscar como triunfo da cultura brasileira

Internação de Jair Bolsonaro gera pressão intensa sobre Alexandre de Moraes por prisão domiciliar

O ministro Moraes, por sua vez, tem sustentado que o ex-presidente não possui direito jurídico à prisão domiciliar. Ele também afirma que as condições de saúde de Bolsonaro estão sendo adequadamente atendidas no sistema prisional e ressalta que o ex-presidente descumpriu repetidamente medidas cautelares impostas pela Justiça, além de haver indícios de tentativa de fuga.

Principais Eventos Relacionados aos Pedidos

• 21 de novembro: A defesa apresenta um pedido preventivo de prisão domiciliar, caso a execução da pena em regime fechado fosse determinada.
• 22 de novembro: Após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, Moraes determina que a prisão preventiva seja cumprida na Superintendência da Polícia Federal.
• 25 de novembro: Os recursos da defesa contra a condenação são rejeitados, e Moraes declara o trânsito em julgado da condenação.
• 9 de dezembro: A defesa informa sobre a necessidade de cirurgia de correção de hérnia, e Moraes determina perícias médicas.
• 15 de dezembro: Os advogados pedem autorização para procedimento cirúrgico urgente e reforçam o pedido de prisão domiciliar humanitária.
• 19 de dezembro: Moraes autoriza a cirurgia, mas nega a prisão domiciliar, citando descumprimentos de medidas cautelares.
• 25 de dezembro: Bolsonaro passa por cirurgia e permanece internado por cerca de uma semana.
• 31 de dezembro: A defesa apresenta novo pedido para que a prisão domiciliar seja implementada após a alta hospitalar, mas Moraes rejeita.
• 6 de janeiro: Bolsonaro sofre uma queda na prisão e é levado ao hospital, mas os exames não apontam lesões relevantes.
• 14 de janeiro: A defesa apresenta novo requerimento de prisão domiciliar humanitária.
• 15 de janeiro: Moraes determina a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, onde ele poderia receber melhor assistência médica.
• 6 de fevereiro: O laudo da perícia conclui que Bolsonaro necessita de acompanhamento frequente, mas as doenças estão sob controle clínico.
• 2 de março: Com base no laudo, Moraes nega novamente o pedido de prisão domiciliar, afirmando que a estrutura da prisão atende às necessidades médicas do ex-presidente.
• 13 de março: Bolsonaro passa mal no presídio e é levado ao hospital, diagnosticado com pneumonia após apresentar sintomas graves.