Defesa de Jair Bolsonaro busca reverter prisão preventiva
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar um recurso para contestar a prisão preventiva, justificando a violação da tornozeleira eletrônica, conforme análise de juristas consultados pela CNN Brasil. Bolsonaro foi detido neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Na decisão, Moraes informou que o Cime (Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal) notificou o Supremo sobre a violação do equipamento às 0h08min. O ministro destacou que houve “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão gerada pela manifestação convocada por seu filho, Flávio Bolsonaro”.
Argumentos da defesa
O advogado criminalista Thiago Turbay ressaltou que a defesa precisa esclarecer esse ponto crucial. Ele afirmou que a decisão de Moraes considera corretamente o aumento do risco que justifica a prisão preventiva, devido ao rompimento do monitoramento eletrônico. “Esse argumento é suficiente para justificar a prisão preventiva”, disse Turbay.
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Ele acrescentou que a defesa deve apresentar uma explicação convincente para contestar essa hipótese, visando a revogação da decisão com a aplicação de medidas cautelares adequadas.
Próximos passos legais
A prisão preventiva foi solicitada pela PF (Polícia Federal). Segundo especialistas, os advogados de Bolsonaro devem protocolar um “agravo regimental”, uma vez que o habeas corpus não é aplicável contra decisões de ministros do Supremo.
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O advogado Daniel Bialski destacou que a defesa também deve alegar a fragilidade da saúde de Bolsonaro. “O que a defesa vai pedir é a revogação da prisão ou, ao menos, a manutenção da prisão domiciliar devido ao delicado estado de saúde do presidente”, afirmou Bialski.
Na sexta-feira (21), a defesa enviou ao ministro nove exames e um relatório médico para tentar garantir a prisão domiciliar. A situação continua a ser monitorada de perto.
