Defesa de Jair Bolsonaro contesta prisão preventiva e busca revogação com argumentos sobre saúde

Defesa de Jair Bolsonaro busca reverter prisão preventiva

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar um recurso para contestar a prisão preventiva, justificando a violação da tornozeleira eletrônica, conforme análise de juristas consultados pela CNN Brasil. Bolsonaro foi detido neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na decisão, Moraes informou que o Cime (Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal) notificou o Supremo sobre a violação do equipamento às 0h08min. O ministro destacou que houve “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão gerada pela manifestação convocada por seu filho, Flávio Bolsonaro”.

Argumentos da defesa

O advogado criminalista Thiago Turbay ressaltou que a defesa precisa esclarecer esse ponto crucial. Ele afirmou que a decisão de Moraes considera corretamente o aumento do risco que justifica a prisão preventiva, devido ao rompimento do monitoramento eletrônico. “Esse argumento é suficiente para justificar a prisão preventiva”, disse Turbay.

Ele acrescentou que a defesa deve apresentar uma explicação convincente para contestar essa hipótese, visando a revogação da decisão com a aplicação de medidas cautelares adequadas.

Próximos passos legais

A prisão preventiva foi solicitada pela PF (Polícia Federal). Segundo especialistas, os advogados de Bolsonaro devem protocolar um “agravo regimental”, uma vez que o habeas corpus não é aplicável contra decisões de ministros do Supremo.

Leia também:

Direita em Expectativa: Jair Bolsonaro Hesita em Apoiar Candidato ao Planalto em 2024

Flávio Bolsonaro fala sobre prisão do pai e convoca vigília em meio à “guerra espiritual”

Michelle Bolsonaro estava em Fortaleza durante prisão de Jair Bolsonaro, confirma analista Jussara Soares

O advogado Daniel Bialski destacou que a defesa também deve alegar a fragilidade da saúde de Bolsonaro. “O que a defesa vai pedir é a revogação da prisão ou, ao menos, a manutenção da prisão domiciliar devido ao delicado estado de saúde do presidente”, afirmou Bialski.

Na sexta-feira (21), a defesa enviou ao ministro nove exames e um relatório médico para tentar garantir a prisão domiciliar. A situação continua a ser monitorada de perto.