A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentará ao STF (Supremo Tribunal Federal) que agiu com boa-fé ao solicitar a remoção do vídeo das redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
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Os advogados devem alegar, na petição, que não possuem controle sobre as redes sociais de terceiros e que Bolsonaro gravou o vídeo para ser transmitido aos apoiadores no dia da manifestação (3), sem perceber que seria replicado em qualquer rede social.
O ex-presidente acredita que não ocorreu o descumprimento das determinações do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela instrução processual, e que a prisão domiciliar tem como objetivo silenciá-lo e diminuir sua influência no cenário político em 2026.
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O recurso deverá indicar que a decisão anterior de Moraes, vedando o uso de redes sociais por Bolsonaro mesmo em perfis de aliados, é “subjetiva e obscura”.
Na avaliação da defesa, a decisão não especifica o alcance dessa proibição, nem define o que pode ou não pode ser feito. Seus advogados afirmam que o “alto grau de subjetividade” de Moraes colocou o ex-presidente “na penumbra”.
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Para aliados de Bolsonaro, Moraes busca identificar manifestações em seu apoio, que têm como um dos principais pontos de crítica a atuação do Supremo e, em especial, do ministro relator.
No vídeo que originou a prisão domiciliar, Bolsonaro declara: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. Nas imagens, ele está com o celular na mão e a tornozeleira eletrônica à mostra.
Além de Flávio ter publicado o vídeo em suas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) realizou uma ligação ao vivo com Bolsonaro durante a manifestação de domingo.
Para Moraes, verificou-se o descumprimento das medidas cautelares, considerando que Bolsonaro teria “pré-fabricado” o material para sua divulgação, uma vez que ele próprio está impedido de utilizar seus perfis.
Em caráter de sigilo, membros centrais do bolsonarismo reconhecem não identificar perspectiva jurídica para reverter a decisão e já elaboram estratégias para pressionar o Congresso, com a aprovação de um processo de impeachment contra Moraes e da anistia aos presos do 8 de janeiro.
Fonte por: CNN Brasil
