Um relatório recente da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) expõe uma situação preocupante no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. A inspeção, realizada em novembro, revela que a unidade prisional não atende aos padrões mínimos necessários para receber presos com mais de 60 anos, um grupo considerado de maior vulnerabilidade.
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Essa revelação ocorre em um momento de crescente expectativa sobre a possível transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro do regime domiciliar para um regime fechado.
A inspeção da DPDF identificou uma série de problemas que comprometem a dignidade e a segurança dos internos. Entre os principais, destacam-se a superlotação, a má qualidade da alimentação, a falta de ventilação adequada nas celas e a escassez de itens básicos de higiene.
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Em um bloco destinado a presos idosos, observou-se que as celas acomodavam um número excessivo de pessoas, com muitos forçados a dormir no chão devido à falta de camas.
Considerando a idade do ex-presidente, que se enquadra na faixa etária de risco, a Defensoria Pública considera a situação crítica. A possibilidade de transferência para a Papuda levanta questões sobre a capacidade da unidade prisional de garantir condições adequadas para o seu recebimento.
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Há relatos de que o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como “Papudinha”, também pode ser uma alternativa, embora também apresente limitações em termos de estrutura e segurança.
A Defensoria Pública cobrou medidas urgentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), incluindo a redução da superlotação, o reforço das políticas de reintegração social e o aumento do número de profissionais, como policiais penais e médicos.
A instituição ressalta que garantir a dignidade das pessoas em situação de privação de liberdade é uma obrigação do Estado, independentemente do cargo que ocupem.
