O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, apresentou uma análise crítica sobre o recente decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em sua participação no WW da CNN Brasil. Megale defendeu que o emprego do IOF para arrecadação gera distorções econômicas significativas e oferece pouca justiça tributária.
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O economista afirmou que o IOF é originalmente um instrumento de fiscalização e regulação, porém seu uso requer cautela para evitar efeitos negativos no mercado de crédito e no sistema financeiro. Megale ressaltou que o aumento do IOF não garante necessariamente justiça tributária entre as camadas de renda.
Megale dividiu sua análise em duas partes principais. Inicialmente, discutiu a relevância do emprego do imposto para fins de arrecadação, admitindo que o governo elevou o IOF para complementar as receitas e alcançar as metas fiscais. O economista destacou que, sem essa elevação do IOF, o governo teria que reduzir outras despesas ou elevar outros tributos.
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O especialista detalhou que o IOF possui uma natureza extrafiscal, sendo classificado como imposto regulatório. Ao contrário dos impostos tributários, que necessitam de aprovação do Congresso, o IOF pode ser aplicado prontamente por meio de decreto, devido a ser um instrumento que o governo emprega para ajustar desvios ou falhas em mercados.
Megale questionou se a medida, da maneira como foi implementada, constitui um bom instrumento de justiça tributária. Na sua visão, o decreto do IOF causa grandes distorções e dificulta o acesso das empresas ao crédito, sem necessariamente promover uma distribuição mais justa da carga tributária.
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O economista defendeu que a justiça tributária reside principalmente em reformas no imposto de renda, um assunto que, na sua visão, necessita de maior atenção e debate.
Fonte por: CNN Brasil
