Decisão sobre o IOF deveria ser resultado de diálogo, e não do STF, afirma deputada
Any Ortiz adverte sobre os efeitos prejudiciais da tributação de Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio na economia e no setor agropecuário.
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) manifestou sua crítica à decisão do governo de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) após a anulação do decreto sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pela Câmara dos Deputados.
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O ministro Ortiz declarou à CNN Money que o governo deveria buscar, em diálogo, construir junto à sua base e não recorrendo ao STF.
A parlamentar defendeu que a conduta contrasta com as promessas de diálogo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e poderá causar tensões entre os poderes.
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A deputada federal alertou que o Congresso já sinalizou ao governo que “não tolera e não aceita mais aumento de impostos”.
id=”Propostas-de-substituição-do-Imposto-sobre-Operações-Financeiras”>Propostas de substituição do Imposto sobre Operações Financeiras
Ortiz também criticou a decisão do governo federal de elevar impostos, notadamente a incidência sobre LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
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A parlamentar alertou sobre os impactos negativos que a proposta pode causar à economia e ao setor agropecuário, em face do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.
A parlamentar afirma que o aumento de impostos sobre LCIs e LCAs pode impactar o financiamento e o custo das produções rurais, além de possivelmente aumentar o preço dos alimentos.
O governo federal pretende alcançar o equilíbrio fiscal elevando progressivamente os impostos, tendo criado ou aumentado 24 tributos desde o início do governo Lula em 2023, conforme destacou Ortiz.
id=”É-imprescindível-a-redução-de-despesas-e-a-implementação-de-uma-reforma-tributária”>É imprescindível a redução de despesas e a implementação de uma reforma tributária
Ortiz argumentou sobre a urgência de combater o desequilíbrio financeiro, com a redução de despesas e benefícios. A deputada mencionou, por exemplo, o caso dos altos salários no serviço público e a importância de mudanças estruturais.
A deputada também questionou a aprovação recente de um projeto de reajuste aos servidores, que terá um impacto considerável nas finanças públicas nos próximos anos.
“Um projeto dessa natureza não poderia sequer ser considerado, diante das dificuldades financeiras do governo.”
Ortiz argumentou que a MP que instituiu a taxação de LCIs e LCAs deve ser “rejeitada integralmente” pelo Congresso.
A parlamentar defendeu que, embora concorde com certos aspectos, como o incremento da alíquota sobre a arrecadação de apostas, é imprescindível assegurar a previsibilidade para os investidores no país.
Publicado por João Nakamura, da CNN, em São Paulo.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
