Decisão judicial suspende operações de detenção de imigrantes em Los Angeles sem fundamentação
A decisão foi tomada após constatar que as abordagens utilizavam critérios como etnia, dialeto e ocupação. Leia no Poder360.
O juiz federal determinou na sexta-feira (11.jul.2025) a suspensão temporária das prisões e abordagens de imigrantes em Los Angeles, na Califórnia, conduzidas pelo DSI (Departamento de Segurança Interna).
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A juíza distrital Maame Ewusi-Mensah Frimpong considerou que os agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos) estavam conduzindo patrulhas móveis e realizando prisões sem a comprovação de uma suspeita razoável acerca da situação migratória dos alvos.
Afirmou que as decisões se fundamentavam em critérios considerados inadequados, tais como etnia, sotaque e ocupação.
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A juíza decidiu que o departamento deveria estabelecer orientações mais precisas para que seus agentes abordem pessoas durante operações de imigração, sem considerar critérios raciais, aparência étnica ou idioma.
A decisão estabelece que, em conformidade com a Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, os réus estão proibidos de realizar abordagens detentivas neste Distrito, exceto quando o agente ou oficial tiver suspeita razoável de que a pessoa a ser abordada esteja nos Estados Unidos em violação à lei de imigração dos EUA.
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A decisão foi tomada após uma ação apresentada pela filial da ACLU, sediada no sul da Califórnia, contra o governo do presidente Donald Trump (Republicano).
O processo foi apresentado em nome de cinco indivíduos e organizações vinculadas à defesa de imigrantes, com a acusação de que o DSI estaria promovendo prisões inconstitucionais.
A decisão também determina que o departamento deve conservar os registros das prisões e torná-los disponíveis aos advogados dos envolvidos na ação.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
