Decisão é tomada para postergar o lançamento dos recursos destinados ao setor aeronáutico
O governo previa realizar contratações no início de 2025 após a aprovação do projeto que flexibiliza a Fnac.
O Ministério de Portos e Aeroportos prorrogou o acesso das companhias aéreas aos recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) para o segundo semestre de 2025.
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A modificação na previsão de acesso às linhas de crédito se deu em razão da necessidade de ajustes na regulamentação do Fnac, que está em análise jurídica. Esse processo demanda uma avaliação detalhada, o que levou à revisão do cronograma, informou o Ministério em nota.
Apesar de ser atribuição de Portos e Aeroportos, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), havia declarado em maio que os recursos estariam disponíveis no primeiro semestre do ano. “O governo está regulamentando e sai agora neste semestre”, declarou a Época.
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A Secretaria Nacional de Aviação Civil, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, comunicou que o comitê responsável pelo financiamento dos recursos do Fnac, com integrantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, Casa Civil e Fazenda, continua avaliando a regulamentação, o que resultou no adiamento.
Espera-se que o acesso a linhas de crédito com recursos do fundo seja disponibilizado às companhias aéreas no segundo semestre deste ano.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou, em setembro de 2024, a Lei Geral do Turismo, que possibilita o financiamento do setor aéreo com um investimento de R$ 6 bilhões por meio do Fnac.
O Fundo é um instrumento financeiro destinado a fomentar o desenvolvimento do setor aéreo no Brasil. Sua principal função é concentrar e direcionar recursos públicos para investimentos em infraestrutura aeroportuária e em aprimoramentos no sistema de aviação civil.
Os recursos do fundo provêm, principalmente, das outorgas pagas por empresas privadas que operam terminais aéreos, além de taxas cobradas de companhias aéreas e usuários do sistema aeroportuário.
O governo pretende que o Fnac viabilize a expansão ponderada da aviação no Brasil.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
