Decisão do STF indica que há maioria para que homem seja condenado por ter ocupado a cadeira de Moraes

A Primeira Turma do STF julgou, na sexta-feira (1º), pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira pela participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Ele se tornou conhecido por ter sido visto sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.

No vídeo, Fábio de Oliveira declarou: “A cadeira dele aqui. Aqui, ó seu vagabundo. É o povo que manda nessa… coisa”. Morador de Penápolis, no interior de São Paulo, ele tem 45 anos de idade.

Fábio é condenado a 17 anos de prisão, acusado de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do Patrimônio tombado; e associação criminosa armada.

O réu admitiu ter reconhecido a gravação do vídeo em suas declarações, conforme o STF, porém alegou que se tratava de uma “brincadeira”.

O relator Alexandre de Moraes declarou em seu voto que as provas indicam a adesão de Fábio ao movimento antidemocrático, incluindo uma contribuição direta para a disseminação de mensagens contrárias ao Supremo.

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O ministro escreveu que os elementos dos autos demonstram que sua conduta não foi passageira, inerte ou indiferente, mas sim ativa, intencional e com grande envolvimento no propósito criminoso de desestabilização da ordem constitucional.

Moraes teve seu voto acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Luiz Fux e Carmen Lúcia ainda não se manifestaram.

A sessão julgamento será em plenário virtual, iniciada em 27 de junho e finalizando em 5 de agosto. O período, que normalmente dura uma semana, é estendido devido ao recesso do Tribunal.

A CNN busca contato com a defesa de Fábio Alexandre de Oliveira.

Fonte por: CNN Brasil