O presidente do PL (Partido Liberal) Sóstenes Cavalcante (RJ) declarou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) “desmoraliza” a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (16.jul.2025) durante a sessão plenária da Câmara.
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O deputado declarou que a decisão é mais uma prova de uma associação do Executivo e o Judiciário.
Sustenesse ainda solicitou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagissem com desdém à decisão de Moraes.
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Ele lamentou o dia. O Congresso a favor de outro poder. Isso não é a democracia que eu acredito e nem a Constituição que nós juramos defender.
Ele sustentou que o Moraes desconsiderou a decisão dos deputados e senadores “legitimamente eleitos pelo povo brasileiro” ao autorizar a retomada do decreto.
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O presidente do PL chegou a empregar o termo “governo da extrema-esquerda” ao se referir ao governo de Lula e declarou ser uma “democracia relativa, que não respeita mais o Congresso”.
id=”O-Imposto-sobre-Operações-Financeiras-(IOF)-voltou-a-vigorar”>O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a vigorar, após ter sido temporariamente suspenso.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve o decreto do governo Lula que elevou o IOF (Imposto de Operações Financeiras), excluindo a incidência sobre risco sacado.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (16.jul.2025), um dia após o encerramento sem acordo da conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional. Leia o íntegra da decisão de Moraes (PDF – 242 kB).
O ministro Moraes indeferiu os argumentos da Câmara e do Senado, declarando que “não ficou comprovado qualquer desvio de finalidade na alteração das alíquotas”.
O Congresso argumentou perante a Justiça que a ação do governo federal não possuía propósito arrecadatório, e sim não extrafiscal, o que representaria desvio de finalidade nos decretos presidenciais.
Este texto foi elaborado pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, com supervisão do editor Augusto Leite.
Fonte por: Poder 360
