Decisão de Moraes provoca revolta entre pré-candidatos à Presidência e acirra debate político
Decisão de Moraes Mobiliza Pré-Candidatos à Presidência
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), provocou uma reação entre os pré-candidatos à Presidência da direita, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). No último sábado (9), Moraes decidiu suspender os primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria, que visava a redução de penas para condenados pelos eventos de 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em resposta à decisão, Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, criticou Moraes, afirmando que o ministro “interdita” o debate no Legislativo. A proposta de redução de penas, que recebeu apoio do Congresso Nacional, foi vista por Flávio como um ataque à democracia.
Durante um evento do PL em Florianópolis, ele declarou: “Uma decisão do Congresso, em sua grande maioria, defendendo a Lei da Anistia, e, em uma canetada monocrática, um ministro revoga a decisão. Por isso a credibilidade do Judiciário está na lata do lixo”.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Reações de Caiado e Zema
Ronaldo Caiado também se manifestou contra a decisão de Moraes, afirmando que a suspensão da Lei da Dosimetria gera um “debate sem fim” sobre os eventos de 8 de Janeiro e ignora o que foi decidido pelo Congresso. Ele destacou que essa suspensão é um ataque à democracia e à separação dos Poderes, considerando a decisão deplorável e uma ultrapassagem dos limites institucionais por parte do ministro.
Desde que anunciou sua candidatura ao Palácio do Planalto, Caiado defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os condenados pelos atos antidemocráticos. Por sua vez, Romeu Zema, que já havia se posicionado criticamente no último mês, também se uniu às vozes contrárias a Moraes, afirmando que o Congresso foi “atropelado” por um “intocável” do STF.
Leia também
Zema ressaltou que um juiz que se considera intocável desrespeita representantes eleitos e agrava a situação de presos que deveriam ser protegidos pela Justiça.
Impeachment e Mudanças no STF
Em suas declarações, Zema voltou a defender o impeachment de ministros do Supremo e tem incluído propostas de alteração no tribunal em sua pré-campanha. Ele mencionou mudanças na forma de indicar ministros, a possibilidade de avançar com pedidos de impeachment e a limitação de mandatos na Corte como algumas de suas promessas. “Fui o primeiro governador a pedir impeachment de um ministro do STF.
E a cada dia tenho mais motivos para acreditar ter feito o certo”, afirmou Zema.
A Lei da Dosimetria e Seus Desdobramentos
A discussão sobre a redução de penas surgiu após críticas da oposição em relação às punições aplicadas pelo Supremo aos condenados pela tentativa de golpe. Embora as penas tenham sido calculadas com base nas penalidades previstas por lei, muitos congressistas de direita consideraram que as punições foram excessivas.
Entre os condenados estão apoiadores do ex-presidente Bolsonaro que invadiram as sedes dos Três Poderes pedindo uma intervenção federal para destituir o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta inicial debatida no Congresso era uma anistia para perdoar os crimes dos condenados, mas essa ideia não avançou e deu origem ao projeto de lei da Dosimetria, que visa à redução das penas. O texto foi aprovado no Senado em dezembro de 2025, mas foi vetado integralmente por Lula.
Na última semana de abril, o Congresso decidiu derrubar os vetos do presidente, e a Lei da Dosimetria foi promulgada na última sexta-feira (8). Em resposta, as federações Psol-Rede e PT/PCdoB/PV acionaram o Supremo, questionando a nova lei.
Na decisão que suspendeu a aplicação da Dosimetria, Moraes argumentou que é necessário aguardar a análise do plenário da Corte sobre essas ações.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
