Decisão de Cármen Lúcia pode definir maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta-feira

A sessão julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus colaboradores mais próximos se aproxima de um momento crucial nesta quinta-feira, 11. A ministra Cármen Lúcia apresentará seu voto, o qual pode ratificar a construção do consenso pela condenação do ex-presidente pela tentativa de golpe de Estado.

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A ministra não declarou seu voto, ainda que tenha sinalizado que poderia seguir a relatora. Nos primeiros dias da sessão, ela advertiu o advogado Paulo Renato Cintra, que sustenta o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem no processo, e, durante sua fala, buscou sugerir que “voto impresso” e “voto auditável” seriam equivalentes.

Cármen Lúcia desempenhou um papel importante na apresentação da defesa de Paulo Sérgio Nogueira. O advogado Andrew Farias, que representa o ex-ministro, afirmou que o cliente buscou impedir Bolsonaro de tomar qualquer medida excepcional. Foi a ministra quem questionou: “Demover de quê?”. O advogado respondeu: “Demover de adotar qualquer medida de exceção”.

Não há certeza se o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo, emitirá seu parecer ainda nesta quinta-feira. Seu voto é o derradeiro. Posteriormente, restará definir a dosagem das penas dos réus que forem considerados culpados, o que deverá ocorrer na sexta-feira, 12.

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Depuração de Fux causa interrupção da sessão

A quinta-feira configura-se, na prática, como uma sessão extraordinária no julgamento. O cronograma original não contemplava que a Primeira Turma do Supremo analisasse a questão naquele dia. Contudo, desde a última semana, era conhecido que os ministros teriam essa reunião adicional.

Surpreendeu, contudo, que a retomada do julgamento ocorresse somente após o almoço. Na hora do agendamento, estava previsto que as atividades do dia iniciassem às 9h. No entanto, o extenso voto de Luiz Fux, na véspera, causou o cancelamento da sessão matinal.

Fux proferiu declarações por quase 14 horas na quarta-feira, 10. Na véspera, solicitou que não fosse interrompido. Durante todo o período, manifestou-se como uma voz divergente: ao contrário de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que apoiaram a condenação dos oito acusados pelos crimes denunciados, ele adotou uma postura distinta.

Após sustentar a invalidade do processo, o ministro provocou o “In Fux we Trust” e, gradativamente, tornou explícita sua atuação nos momentos subsequentes. Ele votou pela absolvição completa de Bolsonaro e de cinco correligionários. Somente duas condenações foram propostas pelo ministro: a de Mauro Cid e a de Walter Braga Netto, porém, referente a um único crime dos cinco apontados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia. Para Fux, o casal cometeu apenas a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Com a declaração de Fux, restabelece-se a maioria somente com a condenação de Cid e Braga Netto. O voto de Cármen Lúcia assume contornos decisivos. Após o término de sua fala (que, estima-se, não ultrapassará 14 horas), poderá haver maioria para a condenação de Bolsonaro pela tentativa de golpe contra a democracia brasileira.

Fonte por: Carta Capital