Decisão confirmou a determinação judicial que manteve o paciente sob medidas cautelares restritivas de liberdade

O magistrado do Rio de Janeiro determinou a manutenção da prisão preventiva do rapper Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, popularmente conhecido como Oruam, em audiência de custódia realizada na quarta-feira, 23.

Se o mandado de prisão é válido e a decisão que o ensecou não foi alterada, é vedado ao juízo da Central de Custódia avaliar o pedido de liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência. A pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente.

Oruam foi acusado de sete delitos: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desrespeito, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão preventiva foi determinada pela Justiça, com o apoio da Promotoria de Justiça.

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O crime ocorreu na segunda-feira, 21, na porta da residência de Oruam, em João, bairro nobre da zona oeste do Rio de Janeiro. O rapper e um grupo de amigos evitaram que agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil cumprissem um mandado de apreensão contra um adolescente considerado um dos maiores ladrões de veículos do estado e segurança do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha, zona norte do Rio.

Oruam é filho de Mário dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do CV, que se encontra preso.

O rapper se rendeu à Polícia Civil na tarde de terça-feira, 22, na Cidade da Polícia.

Hostilidade e pedras

Oruam e outras oito pessoas agrediram policiais com ofensas verbais e lançaram pedras contra o veículo da viatura. O rapper divulgou vídeos nas redes sociais com os insultos e o ato de arremessar pedras.

Os policiais relataram que um dos envolvidos na ocorrência correu para o interior da residência de Oruam, o que levou a equipe a entrar para efetuar a sua captura. Ele foi preso in situ por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e formação de quadrilha para o tráfico.

O rapper, junto com seus amigos, abandonou o local, conforme relatado pela polícia. Em suas redes sociais, ele afirmou que os agentes também tentavam prendê-lo e questionou a legalidade da ação. Ele ainda indicou que se dirigiu ao Complexo da Penha e desafiou as autoridades. “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”, declarou.

A prisão preventiva é determinada quando uma pessoa não é considerada culpada e não possui prazo definido, necessitando de reavaliação a cada 90 dias pelo Poder Judiciário.

Fonte por: Carta Capital