Bolsonaro Condenado pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi julgado e condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado. A decisão, tomada em 12 de setembro de 2025, marca um marco na história política do Brasil.
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Bolsonaro recebeu sentença por golpe de Estado e crimes associados, incluindo organização criminosa armada e tentativa de derrubada da ordem democrática. A condenação foi liderada pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, que considerou o agravamento de liderar organização criminosa e as atenuações, em relação à idade avançada do ex-presidente.
Outros ministros que acompanharam o voto de Moraes foram Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que votou a favor da absolvição de Bolsonaro, optou por não se envolver na determinação da pena.
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Bolsonaro foi considerado culpado pelos seguintes delitos:
- Estrutura criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta da ordem democrática
- Derrubada de um governo legitimamente eleito
- Ato praticado com violência ou grave ameaça
- Insustentabilidade na conservação de bens históricos
Além de Bolsonaro, foram julgados com outras sanções:
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- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e antigo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo Bolsonaro
- Anderson Torres, antigo ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro
- Augusto Heleno, antigo ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu ao vice-presidencial em 2025.
Apesar da determinação da pena, ainda é possível apresentar recurso contra a decisão, o que implica que Bolsonaro e os demais acusados não serão presos imediatamente. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), comentou a decisão, expressando sua tristeza e solidariedade ao ex-presidente.
Fonte por: CNN Brasil