Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário em 2026

Quando falamos do décimo terceiro salário, tradicionalmente, sem antecipação, ele é dividido em duas parcelas: a primeira geralmente paga entre agosto e setembro, e a segunda entre novembro e dezembro. Até o momento, não há confirmação oficial do governo federal sobre a antecipação do 13º salário do INSS para o ano de 2026.

No entanto, existem boas chances de que a antecipação seja novamente autorizada.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário? Em resumo, todos os trabalhadores com carteira assinada (regime CLT) têm direito a ele. Isso inclui empregados domésticos, rurais, urbanos, avulsos e trabalhadores temporários, desde que tenham trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano.

Além disso, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios do INSS, como auxílio-doença e licença-maternidade, também são beneficiários.

Mas, você já se perguntou quem não tem direito ao décimo terceiro salário? Trabalhadores sem vínculo empregatício formal, como autônomos, freelancers e MEI (desde que cumpram as regras CLT), estagiários, beneficiários do BPC/LOAS e pessoas demitidas por justa causa, não recebem o benefício.

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A gratificação é garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho, então, quem não se enquadra como empregado sob essas regras não tem direito a ela.

Em suma, o décimo terceiro salário é considerado um alívio financeiro muito importante, permitindo a quitação de dívidas, o pagamento de despesas sazonais (como IPVA, IPTU e material escolar) e o fortalecimento da reserva de emergência. Instituído em 1962, o 13º salário representa um alívio no orçamento doméstico para o empregado brasileiro e é um dos salários mais aguardados.