Debate crucial na Câmara dos Deputados sobre PEC que pode mudar jornada de trabalho
A CCJ da Câmara dos Deputados debate proposta crucial sobre jornada de trabalho nesta terça-feira (7). O que está em jogo? Descubra os detalhes!
Debate sobre Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados
Em meio à expectativa, o tema será discutido nesta terça-feira (7) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O colegiado está analisando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) relacionada ao assunto. Durante a reunião, representantes de confederações do setor produtivo, incluindo as áreas de indústria, agronegócio, comércio e transportes, participarão do debate.
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No mês passado, a CCJ ouviu representantes de sindicatos e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O ministro havia mencionado que o Executivo planejava enviar um projeto sobre a mudança na jornada de trabalho. Entretanto, a então ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, sugeriu que o Planalto poderia encaminhar um novo projeto com urgência constitucional para acelerar a tramitação do tema na Câmara.
Atualmente, outros projetos sobre o mesmo assunto já estão em tramitação na Casa, mas uma nova proposta com urgência constitucional estabeleceria um prazo de análise de até 45 dias em cada Casa Legislativa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende a análise da escala 6×1 por meio da PEC.
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Recentemente, ele afirmou que a CCJ deve concluir a análise da PEC do fim da escala 6 x 1 até o início de abril, com a análise no plenário prevista para maio.
Hugo Motta destacou a importância de ouvir o setor produtivo e aqueles que empregam, buscando uma proposta que promova avanços sem representar retrocessos para o país. O fim da escala atual de trabalho enfrenta resistência de alguns setores produtivos, mas conta com o apoio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Com a perspectiva eleitoral, o governo busca avançar rapidamente com a proposta.
