Crise Humanitária na Terra Yanomami: Líder Indígena Clama por Julgamento Urgente de Governador
O líder indígena Davi Kopenawa, conhecido por sua atuação na defesa dos direitos dos Yanomami, enviou uma carta à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, solicitando a retomada do julgamento do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
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A entrega do documento ocorreu nesta terça-feira, 24 de março de 2026, em Brasília, e reflete a crescente preocupação com a situação humanitária enfrentada pela comunidade indígena.
Kopenawa argumenta que a demora no andamento do processo contribui para o agravamento da crise, marcada por desnutrição, doenças e a expansão do garimpo ilegal. O líder indígena, que já havia alertado sobre a gravidade da situação em 2023, ressalta que o caso está pronto para julgamento há anos, questionando a paralisação da tramitação no tribunal. “Por que um processo pronto pro julgamento há dois anos não sai?”, questiona o líder.
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Detalhes da Carta e Argumentos de Kopenawa
Na carta, datada de 18 de março, Kopenawa associa a permanência de Denarium no cargo ao avanço do garimpo ilegal na região e ao agravamento das condições de vida dos indígenas. Segundo ele, a atividade ilegal “traz doença, morte, droga e violência” e continua avançando mesmo após a declaração de emergência em saúde pública em 2023.
O líder indígena relata que “o mundo viu corpos dos Yanomami do meu próprio sangue mortos e com desnutrição grave por causa do garimpo ilegal, que rasgaram mais de 5 mil hectares da nossa floresta sagrada”.
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Contexto do Caso e Atrasos no Julgamento
O processo contra Antonio Denarium chegou ao TSE em 2024, após ter sido iniciado em agosto daquele ano sob a relatoria da então ministra Isabel Gallotti. O julgamento foi interrompido diversas vezes devido a pedidos de vista, envolvendo ministros como André Mendonça e Nunes Marques.
Em 26 de agosto de 2025, Gallotti votou pela manutenção da cassação da chapa, com o afastamento do governador e do vice, Edilson Damião, além da realização de novas eleições. Após isso, o caso foi suspenso por mais de um ano.
Investigação e Decisões do Tribunal Regional
Antes de chegar ao TSE, Denarium acumulou decisões desfavoráveis no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, relacionadas à atuação de garimpeiros ilegais. Em 2021, Denarium sancionou uma lei que estabelecia regras para o licenciamento da lavra garimpeira, mas essa norma foi considerada inconstitucional pelo STF, que entendeu que a lei invadia a competência da União.
Em 2022, o governador sancionou outra lei que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais, mas essa norma também foi derrubada pelo STF.
STF e a Proteção dos Recursos Naturais
As decisões do STF reforçam o entendimento de que Estados não podem criar regras que afetem a exploração de recursos minerais ou limitem a atuação de órgãos federais de controle ambiental. A carta de Kopenawa busca pressionar o TSE a acelerar o julgamento do governador Denarium, em um contexto de crescente crise humanitária na Terra Yanomami.
