Davi Alcolumbre planeja votar em projeto que eleva o número de deputados em caráter de sessão plenária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que pretende, ainda neste mês, incluir na Câmara a proposta que incrementa o número de deputados. A afirmação foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizado nesta quinta-feira, 5. O Projeto de Lei Complementar 177/2023 visa a elevação do número de deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que pretende, ainda neste mês, apresentar na Câmara o projeto que eleva o número de deputados. A afirmação foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizado nesta quinta-feira, 5.
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O Projeto de Lei Complementar 177/2023 propõe a elevação do número de deputados visando “garantir a proporcionalidade populacional”. Para isso, utiliza como base os dados do IBGE. Com a atualização, a composição da Câmara passaria de 513 membros para 531, a partir da eleição de 2026. A quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados não é alterada desde 1993.
Os Estados que sofrerão alterações são:
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Expansão da quantidade de deputados.
A solicitação para o incremento do número de deputados surgiu no Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs a atualização conforme a população de cada estado. O projeto já foi aprovado na Câmara, em 6 de maio. O texto obteve 270 votos a favor e 207 contra.
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O presidente do Senado Federal desmentiu que o projeto elevará os custos e declarou que o orçamento já está planejado para as mudanças. “Se o Senado se debruçar sobre o projeto e aumentar o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar nenhum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF”, afirmou Alcolumbre.
Contudo, informações da Diretoria-Geral da Câmara indicam que as novas 18 vagas representarão um custo anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.
Ao ser perguntado sobre a criação de uma lei que estabelecesse um número mínimo de mulheres na Câmara, o senador se opôs. “Minha opinião é que precisamos de uma legislação eficiente que incentive, e não imponha, a presença de mulheres na política. Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário ao desejado”, opinou Alcolumbre.
Estadão Conteúdo
Fonte por: Tribuna do Norte
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Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
