Davi Alcolumbre ignora PEC da Segurança Pública e governo Lula busca novas alternativas
Davi Alcolumbre decide não pautar a PEC da Segurança Pública, deixando o governo Lula 3 em busca de novas estratégias. O que vem por aí?
Presidente do Senado não pauta PEC da Segurança Pública
Nos últimos dias, em conversas com membros do governo, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que não tem a intenção de colocar em pauta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. A aprovação desse texto é uma das últimas prioridades do governo Lula 3.
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De acordo com relatos de governistas, a situação pode mudar se houver uma reaproximação entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado.
Atualmente, a expectativa é de que a PEC permaneça arquivada sob a responsabilidade de Alcolumbre, desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta, que é considerada a principal iniciativa do governo na área de segurança, estabelece o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) com o objetivo de integrar as ações de órgãos federais, estaduais e municipais.
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Além disso, a PEC busca fortalecer os mecanismos de financiamento para o combate ao crime.
Articulações e novas frentes de combate ao crime
Senadores que possuem bom trânsito tanto no Palácio do Planalto quanto na Presidência do Senado têm defendido a necessidade de uma reaproximação. O argumento central é que a aprovação da PEC da Segurança e, especialmente, a discussão sobre o fim da escala 6×1 ainda requerem diálogo entre Lula e Alcolumbre.
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Sem perspectivas de avanço da PEC em um futuro próximo, o governo está explorando outras estratégias para apresentar resultados na área de segurança.
Na terça-feira (12), a gestão federal anunciará um programa voltado ao combate ao crime organizado, que será implementado por meio de portarias e decretos. Este plano contará com recursos na ordem de R$ 11 bilhões, provenientes do orçamento e de bancos públicos.
As ações serão organizadas em quatro eixos: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, aprimoramento das investigações e esclarecimento de homicídios, além do combate ao tráfico de armas.
Outra estratégia em desenvolvimento é a articulação internacional para cooperação no combate ao crime. O presidente Lula propôs a criação de um grupo de trabalho com representantes das polícias da América do Sul, que terá como base a cidade de Manaus (MA).
O mandatário chegou a convidar Donald Trump para participar dessa iniciativa.