Senador Davi Alcolumbre e Ministro Edson Fachin Discutem Crise entre os Poderes
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal, e o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), realizaram duas conversas telefônicas nesta quarta-feira (3). O diálogo ocorreu em meio a uma nova crise entre os Poderes, especialmente após a decisão de Gilmar Mendes de suspender trechos de uma lei de 1950 sobre pedidos de impeachment de ministros do STF.
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A decisão de Mendes gerou descontentamento em Alcolumbre e entre muitos senadores, que consideraram a medida uma interferência do STF em uma atribuição do Senado, decidida por um único ministro. A ordem será analisada pelos demais ministros a partir de sexta-feira (12) da próxima semana.
Reação de Alcolumbre e Relação com Fachin
Durante as conversas, Alcolumbre expressou seu desconforto e o do Senado em relação à decisão de Gilmar Mendes. Fachin, por sua vez, enfatizou a importância de manter uma boa relação institucional entre o STF e o Senado, uma bandeira que ele defende desde antes de assumir a presidência do tribunal.
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Os dois líderes têm cultivado uma relação positiva ao longo dos anos. Alcolumbre já manifestou a pessoas próximas que acredita que o perfil de Fachin contribuirá para uma boa presidência no STF, especialmente neste momento delicado do país.
Próximos Passos e Propostas no Senado
A ligação entre Alcolumbre e Fachin é vista como um sinal de aproximação entre os presidentes dos dois Poderes em meio à crise institucional. Fachin também informou a Alcolumbre que, após conversar com Gilmar Mendes, ambos concordaram em levar para o plenário físico do STF as ações relacionadas ao tema polêmico que gerou críticas do Senado nos últimos anos.
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O julgamento, que estava previsto para ocorrer virtualmente entre esta sexta-feira (5) e 15 de dezembro, agora será realizado na próxima quarta-feira (10), em uma sessão televisionada. Alcolumbre já demonstrou interesse em avançar com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto e solicitou ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Otto Alencar (PSD-BA), que coloque a proposta em deliberação.
A PEC está parada no colegiado desde julho do ano passado, após concessão de vista coletiva entre os senadores.
