Retomada da Agenda Fiscal e Reformas: Análise do Secretário Executivo
Em 2 de março de 2026, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou do evento “Rumos 2026”, promovido pelo Valor Econômico. Durante a participação, Durigan apresentou uma avaliação da situação econômica do país e defendeu a retomada de importantes reformas no Congresso Nacional.
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O secretário enfatizou a necessidade de uma “agenda moralizante e de regulamentação dos supersalários”, buscando uniformizar as regras de pagamento de verbas indenizatórias em todo o território nacional. Durigan argumentou que a falta de padronização leva a interpretações divergentes entre órgãos públicos, gerando ineficiências e desvios.
Ele ressaltou a importância de uma regra nacional clara, que estabeleça as opções e hipóteses juridicamente aceitáveis para o pagamento de verbas indenizatórias, alinhada com os princípios constitucionais.
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Melhora na Política Fiscal e Medidas Implementadas
Durigan destacou que a situação das contas públicas do governo havia melhorado significativamente nos últimos três anos, impulsionada por uma série de medidas. Entre elas, a tributação das empresas de apostas esportivas, com aumento da alíquota aprovada pelo Congresso, a ampliação do limite de isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000 e o corte linear de 10% nos benefícios fiscais, implementado no final de 2025.
Perspectivas Futuras e Prioridades do Governo
O secretário expressou a intenção do governo de aprofundar a revisão dos gastos tributários a partir de 2026, acompanhando a evolução da economia e da renda da população. Ele mencionou a implementação da reforma tributária, com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 2027, além de iniciativas de concessões em infraestrutura e de atração de investimentos estrangeiros.
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Durigan reiterou o compromisso da equipe econômica com o diálogo institucional e a agenda de reformas no Congresso, buscando estabilidade econômica e um crescimento sustentável do país.
Conclusão: Estabilidade e Desenvolvimento
Dario Durigan concluiu sua fala reafirmando a prioridade do governo em garantir a estabilidade econômica, com base em indicadores positivos como o crescimento da economia, a melhoria da renda da população e a manutenção da inflação em níveis históricos.
Ele enfatizou a importância de um país com diálogo entre os poderes e uma política fiscal gradual, buscando o desenvolvimento do país através de inovação e concessões em infraestrutura, com o apoio do Eco Invest Brasil.
