O advogado de Daniel Silveira entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal, solicitando autorização para que ele realize recuperação domiciliar após cirurgia no joelho. O procedimento foi realizado no dia 26.
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Na solicitação, apresentada no último sábado, os advogados do ex-deputado alegam que a demanda é urgente devido à “total falta de assistência médica” no local onde ele se encontra detido, uma colônia penal em Magé, no Rio de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, encaminhou ofício à unidade prisional para averiguar a viabilidade da realização do tratamento no local. A informação será divulgada até segunda-feira, 4. Só então Moraes poderá decidir sobre o pedido dos advogados do bolsonarista.
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Ademais, os advogados solicitam que Silveira seja encaminhado ao hospital onde passou pela cirurgia para avaliação de urgência e realização de exames. Na CNN Brasil, a defesa relata que o ex-parlamentar tem apresentado episódios de febre.
Não se trata da primeira vez que a defesa de Silveira busca flexibilizar a prisão do ex-parlamentar. Na segunda-feira, 28, dois dias após a cirurgia no joelho, foi protocolado pedido para prisão domiciliar. A defesa alegou “direitos humanos” e criticou o “falido e precário” sistema carcerário brasileiro.
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Em 2022, Silveira recebeu condenação a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena foi posteriormente revertida por Jair Bolsonaro (PL), e a Corte também invalidou o indulto.
Fonte por: Carta Capital