Daniel Conceição: Lobby do agronegócio distorce prioridades e aumenta desigualdade no Brasil

A influência do agronegócio na reforma tributária

A forte presença do agronegócio nas emendas da reforma tributária, revelada por uma investigação do portal UOL, destaca o poder de grupos econômicos na formulação de políticas públicas no Brasil. A análise identificou 89 propostas elaboradas por lobistas do setor, resultando em benefícios fiscais e redução de impostos sobre agrotóxicos, biodiesel e fundos de investimento relacionados ao agro.

O economista Daniel Conceição, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento, afirma que essa situação “mostra o quanto uma reforma tributária verdadeiramente eficiente e funcional seria necessária”. Ele ressalta que isso evidencia os problemas gerados por assimetrias de renda e riqueza extremamente grandes na sociedade.

Influência do agronegócio nas políticas públicas

Conforme Conceição, a influência de setores com alto poder financeiro permite que eles interfiram nas disputas políticas em torno de reformas importantes, beneficiando-se em detrimento do restante da sociedade. Isso é especialmente preocupante em questões como a remoção de desincentivos ao uso de agrotóxicos, que são claramente prejudiciais à população.

O peso político do agronegócio reflete a desigualdade na estrutura fundiária brasileira. Conceição defende que iniciativas que visem reduzir a riqueza e as propriedades desses grupos de interesse, como a reforma agrária, contribuem para a justiça distributiva.

Desafios à redistribuição de terras e renda

A concentração de poder econômico e político dificulta a aprovação de medidas de redistribuição. Segundo ele, uma reforma agrária que ameace essa concentração de terras acaba sendo alvo de lobbies, assim como a reforma tributária atual.

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O professor relaciona o avanço do lobby no Congresso à crescente influência de grupos empresariais sobre a democracia. Ele observa que a presença de lobistas ricos no Brasil é uma cópia da estrutura americana, que distorce a democracia e se repete no país.

Críticas à reforma tributária

Conceição critica o caráter regressivo da reforma tributária e a priorização do consumo como base de arrecadação. Ele explica que impostos sobre consumo tendem a ser mais regressivos, pois quanto maior a renda, menor é o gasto com itens de consumo.

Além disso, ele contesta a ideia de que o Estado precisa “arrumar fontes de financiamento” para políticas públicas. Para ele, o governo deve combater injustiças distributivas, que deveriam ser o foco principal da reforma tributária.

O economista conclui que as mudanças para atender aos interesses do agronegócio reforçam desigualdades e enfraquecem o papel social dos impostos, afirmando que o ataque aos interesses populares é surpreendente.