Precarização do Trabalho Docente e Exclusão Escolar: Análise do Professor Daniel Cara

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), alerta para os impactos negativos da crescente utilização de contratos temporários por governos estaduais e municipais no setor educacional. Segundo ele, essa prática tem intensificado a precarização do trabalho docente e contribuído para a deterioração da qualidade da educação no país. Um levantamento recente do Movimento Pessoas à Frente revela que nenhum estado brasileiro atende ao piso salarial nacional para professores temporários, enquanto a contratação desse tipo de profissional aumentou significativamente entre 2017 e 2023, elevando-se em 42% nesse período.

Cara destaca que a preferência por professores temporários se deve à ausência de compromissos previdenciários, o que representa uma estratégia para “burlar a lei do piso do magistério”. Essa situação gera insegurança profissional para os docentes, que não têm garantia de continuidade no contrato e, consequentemente, de estabilidade em seus empregos. “O professor trabalha inseguro, pois ele não tem certeza se, no próximo ano letivo, vai poder manter o contrato”, explica o professor.

A “Quarentena” e a Instabilidade

Além da insegurança, o professor aponta para outras práticas que agravam a situação. Em alguns estados, professores temporários são obrigados a cumprir uma “quarentena” de um ano antes de serem recontratados. Essa regra, segundo Cara, visa evitar a judicialização da situação ou a estabilização por decisão judicial, ou seja, sem a realização de concurso público, o que aprofunda a instabilidade da categoria.

Exclusão Escolar: Um Problema Complexo

Cara também comentou os dados do Unicef, que apontam para 4,2 milhões de alunos da educação básica com atraso escolar em 2024, representando 12,5% das matrículas da rede pública. Ele critica a utilização do termo “atraso” e propõe o uso de “exclusão escolar”, que, segundo ele, melhor traduz a realidade. A exclusão escolar não se limita à ausência do aluno na escola, mas pode ocorrer mesmo dentro da instituição, devido a fatores como preconceito racial, religioso ou contra crianças com deficiência.

Defesa de Políticas de Progressão Continuada

O professor defende a implementação de políticas de progressão continuada bem estruturadas, em oposição à “aprovação automática”. Ele ressalta que a reprovação é um trauma para a criança e é contraproducente para o aprendizado. A melhor solução, na visão de Cara, é realizar uma política de progressão continuada, com apoio pedagógico no contraturno, buscando minimizar as dificuldades e promover o desenvolvimento dos alunos.

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